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Tim Smith – Graças a Deus por Jesus Não ter Registrado os Direitos Autorais do Evangelho

Para a maioria dos músicos, detalhes da lei de direitos autorais é a última coisa com a qual eles querem lidar. No entanto, a natureza da música para adoração coletiva torna estas questões inevitáveis.

A lei de direitos autorais tem verdadeiras implicações sobre como utilizamos a música e, se você é um compositor, tem um enorme efeito em como você protege e dá permissão a outros para utilizar suas canções. O problema é que, quando encaram tais questões, a maioria dos cristãos enfia a cabeça na areia e as ignora ou mantém o status quo ― ambas as opções não são aceitáveis.

Algumas Coisas que Você Deveria Saber Sobre Direitos Autorais

Uma vez que você criou uma obra (ao menos nos Estados Unidos), ela é automaticamente coberta sob a proteção dos Direitos Autorais Americanos com “todos os direitos reservados.” Há uma exceção na lei de direitos autorais que permite o material registrado serem apresentados no contexto de “serviços religiosos.” Isso significa que qualquer coisa fora de uma performance musical especificamente nas dependências de um culto de adoração é ilegal, a menos que você tenha ou um contrato específico com o criador do conteúdo ou uma licença que cubra tal conteúdo.

Isto inclui:

-Exibição ou impressão de letras em qualquer formato
-Gravação de música em qualquer formato para qualquer propósito
-Tradução de canções para um idioma diferente
-Distribuição de gravações em qualquer forma (meio).

Como uma Licença Protege

Então se você alguma vez já gravou uma canção de adoração que está sob direitos autorais, fez um demo para sua banda, colocou a letra em uma transparência e a projetou, ou imprimiu em uma folha sem uma licença ou permissão, você já quebrou a lei. Muitos de nós procuramos à proteção do CCLI (Christian Copyright Licensing International) (Licença Internacional de Direitos Autorais Cristãos), mas você precisa saber que a licença deles só se aplica a exibição de letras e gravação de cultos de adoração em CDs e DVDs físicos.

Há outra organização chamada Christian Copyright Solutions (Soluções de Direitos Autorais Cristãos), que oferece uma gama de outras licenças para direitos de apresentação, transmissão online e sincronização audiovisual (colocar música em seus vídeos). No entanto, mesmo se você comprou estas duas licenças, você ainda não pode legalmente fazer a gravação de uma canção de adoração que não lhe pertence para qualquer propósito, mesmo que você não cobre por isso.

Dar a César o que é de César?

Neste ponto da conversa, a resposta comum é: “Bom, Jesus disse para dar a César o que é de César.” Isto é verdade, até certo ponto. Onde compositores escolheram reservar todos seus direitos, nós precisamos honrar seus desejos e fazer qualquer esforço para consentir com a lei. Nesse sentido, precisamos mesmo dar a César o que ele merece. Mas quando compomos novas músicas, nós temos uma escolha. Nós não precisamos viver em Roma!

Há muitas outras opções, e chegaremos nelas na próxima coluna.

Por: Tim Smith. Website: theresurgence.com
Tradução:
Voltemos ao Evangelho.
Permissões: Você está autorizado e incentivado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que adicione as informações supracitadas, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.

6 Comentários
  1. Vinícius Silva Pimentel Diz

    Irmãos,

    Pelo visto, os próximos posts sobre esse assunto serão muito edificantes!

    Só uma informação: o CCLI (Christian Copyright Licensing International) está iniciando sua atuação no Brasil. Eu me cadastrei no site deles, e recebi uma ligação muito amigável e alguns e-mails muito interessantes do pessoal de lá. Espero que eles consigam firmar um trabalho sólido no Brasil, pois isso ajudará muito as igrejas a andarem de conformidade com a lei civil quanto a essa questão.

    Em Cristo,
    Vinícius

  2. Fernando William Diz

    Complicado esse tema.
    se um artista cristão compôe músicas para ganhar dinheiro, nada mais certo do que registrar as musicas e cobrar pelos direitos, agora se ele quer é expendir o Reino, o conceito de uso da obra deveria ser revisto, imagine, como diz o tema do post, se Jesus tivesse registrado o evangélio, não poderíamos pregar, acho que é mais ou menos assim, se eu escrevo uma musica e guardo os direitos de publicação só pra mim, eu estou dizendo que somente eu posso pregar com estas palavra e desta forma. acredito que este assunto vá muito mais além do que somente dar a cézar o que é de cézar, não diz respeito ao reino de Roma, mas ao Reino de Deus.
    ótimo post

    1. Igor Diz

      É fato que as grandes contribuições para o avanço do reino (e da humanidade) não necessitaram de ser registradas,o próprio Deus trata de registrar o autor no livro da vida

      O principal exemplo é o que resume este artigo; as escrituras sagradas são os livros mais lidos no mundo e, com absoluta certeza os que mais contribuiram com o ser humano, seja em suas relações humanas, sociais, psicológicas e espirituais. Outro exemplo seria a obra de Isaac Newton, Princípios Matemáticos da Filosofia Natural, onde Newton instala a pedra fundamental de toda evolução técnica e cientifica a que podemos desfrutar hoje, leiam bem – TODAS-, com a Graça de Deus – Newton foi um cristão fervoroso e é reconhecido por isso tbm.

      Com certeza a obra de Newton é/foi registrada, porém, a idéia, o princípio e as leis não podem ser cercadas, se e somente se, a contribuição for edificante. Logo, se não for edificante que se registre e que não se submeta a apreciação para registro no livro da vida, que é a maior marca da contribuição!!!

  3. Denise Diz

    SENSACIONAL!!!!

  4. Fred Diz

    Concordo com o Fernando. O alto preço já foi pago por Cristo. Comércio com a vida de Cristo não rola. Que usem apenas composicoes proprias ou letras liberadas (legalmente) tudo em prol do Reino.

    O Show tem que parar!

  5. Marcelo Contezini Diz

    Excelente reflexão, Tim!

    Realmente, direito autoral é a última coisa com que a Igreja tem que se preocupar!! É verdade que faltam informações e ferramentas que facilitem nosso entendimento… Na maioria das vezes não temos nem como descobrir quem é o verdadeiro autor original de uma música, quem dirá se ele reservou ou não seus direitos. Ainda assim, é um assunto importante e que não pode ser simplesmente ignorado. Precisamos respeitar e valorizar o trabalho daqueles que foram inspirados e chamados para esse ministério.

    Mesmo que não existisse a lei, honrar o trabalho dos autores é o mínimo que podemos fazer como parte do mesmo Corpo. Nesse sentido, iniciativas como as da CCLI e da Copyright Solutions parecem muito interessantes.

    E por falar em Corpo, acredito que os tradutores do Evangelho original também são mais do que merecedores de receberem uma contraprestação pelo trabalho que foi realizado, revisado, atualizado, etc. Pagamos pelo “livro” e não percebemos que os direitos autorais dos autores e sociedades bíblicas já estão inclusos no preço. O mesmo acontece com os tradicionais hinários, cada vez mais em desuso.

    Seriedade começa com respeito, especialmente nas coisas do Reino!

    Paz!

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