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Direito Religioso
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Culto público e o direito religioso
Diante da iminência de grupos progressistas batendo na tecla da inclusão, a Igreja entra na baila como uma figura passível de perseguição e é constantemente atacada como um ente “não inclusivo”.
O uso do púlpito – possíveis efeitos jurídicos
Fazer uso da palavra no púlpito de acordo com as regras canônicas de sua confissão dá ao ministro a mesma imunidade de fala que o parlamentar possui no uso da tribuna ou o advogado no exercício do manejo processual.
A igreja precisa de alvará municipal?
Será que o município pode exigir alvará para permitir que a Igreja funcione? O Município pode ameaçar de fechamento um Igreja que não tenha o alvará?
O que não se pode fazer no Estado Laico?
Existem coisas em um estado laico que não são permitidas. O que seriam? Thiago Vieira, advogado especializado em Direito Religioso, responde a essa questão.
O pastor, ele paga impostos?
O pastor é uma categoria de vocação espiritual, e por conta disso o seu vínculo com a igreja é um vínculo religioso e não um vínculo trabalhista. Mas, o pastor deveria pagar impostos?
Como devemos responder à intolerância religiosa?
Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.
O transcendente que inspira o direito religioso
A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de fé vivem em suas rotinas.
Buscando respostas para a crise nos múltiplos saberes da Civilização Ocidental
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.
Você precisa do auxílio emergencial?
Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.
O conservadorismo é provado em tempos de crise
Conservadorismo em seu sentido puro e simples: trata-se de uma visão de vida comprometida, antes de tudo, com a realidade palpável.
A previdência social e a fé
O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.
Pode se falar em religião em qualquer lugar?
Existe muita confusão no que diz respeito a falar de religião em espaços públicos. Afinal, pode ou não?
A igreja paga impostos?
A igreja não deve pagar impostos porque o Estado não pode instituir impostos sobre os templos de qualquer culto.
O Brasil sempre foi um Estado Laico?
Laicidade? Será que o Brasil sempre viveu uma laicidade? Não! O Brasil já teve uma confessionalidade, e ainda cristã.
O princípio da dignidade da pessoa humana é fruto do cristianismo
A consciência sobre a imagem de Deus na humanidade é a noção primária de dignidade da pessoa humana.
Responsabilidade civil da liderança – sim, ela existe!
O Código Civil Brasileiro estabelece que é a pessoa jurídica da organização religiosa que responde pelos atos de sua diretoria.
Neste Natal: mais amor, por favor!
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Contabilidade das igrejas: uma questão de ordem e decência
A Igreja é imune da obrigação principal, que é pagar o imposto, mas precisa cumprir o múnus periférico, que é o caso da contabilização.
O Chile e a perseguição religiosa
A onda de protestos marcados por vandalismo e violência, no Chile, é uma revolução, segundo o pensamento marxista.
O município pode impedir a instalação de igrejas?
O culto e o fenômeno religioso em si, independente da crença ou fé professada, não podem ser restringidos, embaraçados ou inviabilizados por uma lei municipal, estadual ou federal.