Direito Religioso

Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.

A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de fé vivem em suas rotinas.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.

Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.

Conservadorismo em seu sentido puro e simples: trata-se de uma visão de vida comprometida, antes de tudo, com a realidade palpável.

O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.

A consciência sobre a imagem de Deus na humanidade é a noção primária de dignidade da pessoa humana.

O Código Civil Brasileiro estabelece que é a pessoa jurídica da organização religiosa que responde pelos atos de sua diretoria.

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A Igreja é imune da obrigação principal, que é pagar o imposto, mas precisa cumprir o múnus periférico, que é o caso da contabilização.

A onda de protestos marcados por vandalismo e violência, no Chile, é uma revolução, segundo o pensamento marxista.

O culto e o fenômeno religioso em si, independente da crença ou fé professada, não podem ser restringidos, embaraçados ou inviabilizados por uma lei municipal, estadual ou federal.

Qualquer tentativa de submeter a Igreja ao Estado resultará no fim do Estado laico, pois este acabará, inevitavelmente, imiscuindo-se nos cuidados da religião

Não basta apenas saber que a Igreja tem este direito de natureza constitucional, à Imunidade Tributária – compreender como ele se desdobra em todas as atividades do corpo eclesiástico é importante.

Um aluno não pode ser obrigado, direta ou indiretamente, em optar por não declarar o nome de seres que ele não crê, e que são divindades em outra religião, ainda mais quando sua crença é monoteísta.

Não somente as Igrejas Evangélicas ou Católicas que gozam da Imunidade Tributária. Centro Espírita, Centros de Religiões de Matriz Africana, e outras religiões em seus respectivos locais de culto, também gozam de imunidade tributária.

O ensino religioso em escolas públicas não colide com o princípio da laicidade.