{"id":44838,"date":"2018-08-21T15:37:48","date_gmt":"2018-08-21T18:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=44838"},"modified":"2025-12-17T17:41:00","modified_gmt":"2025-12-17T20:41:00","slug":"por-que-me-oponho-a-pena-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2018\/08\/por-que-me-oponho-a-pena-de-morte\/","title":{"rendered":"Por que me oponho \u00e0 pena de morte"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]*Nota do editor:<\/strong> Pena de morte \u00e9 um assunto pol\u00eamico, mas importante, em especial, diante da situa\u00e7\u00e3o violenta de nosso pa\u00eds. Para que voc\u00ea possa refletir sobre a tem\u00e1tica, trazemos dois artigos, um a favor<\/a> e outro contra<\/a>. Eles foram escritos tendo em vista o contexto norte-americano, mas as argumenta\u00e7\u00f5es buscam ser enraizadas na Escritura. Independente de sua posi\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre bom considerar a argumenta\u00e7\u00e3o do outro lado. Esperamos que voc\u00ea seja edificado ou desafiado com a leitura.<\/em><\/p>\n

Dylann Roof, um adepto da ideologia da \u201csupremacia branca\u201d que assassinou nove afro-americanos que frequentavam um estudo b\u00edblico na igreja, foi condenado \u00e0 morte em um tribunal federal[i]<\/a> no in\u00edcio de janeiro de 2017. Era esperado, o crime de Roof era um mal monstruoso. Voc\u00ea encontrar\u00e1 poucos que acham que ele n\u00e3o mere\u00e7a a senten\u00e7a. Para ser sincero, tamb\u00e9m compartilho desse sentimento. E, no entanto, quando olho mais fundo, para al\u00e9m da minha raiva em rela\u00e7\u00e3o a ele, tenho que admitir que execut\u00e1-lo, na verdade n\u00e3o resolve as coisas; somente parece que resolve, e \u00e9 a\u00ed que reside o cerne da quest\u00e3o: no conceito crist\u00e3o, a justi\u00e7a na pena capital n\u00e3o consiste em sentimentos de satisfa\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ados atrav\u00e9s de retalia\u00e7\u00e3o ou vingan\u00e7a, mas em definir corretamente aquilo que precisa ser corretamente definido.<\/p>\n

Os crist\u00e3os n\u00e3o s\u00e3o obrigados a apoiar a pena de morte e, na verdade, n\u00e3o devem apoi\u00e1-la. Minhas raz\u00f5es para me opor \u00e0 pena de morte s\u00e3o filos\u00f3ficas e teol\u00f3gicas. Deixe-me come\u00e7ar com obje\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas, que eu divido em aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos, e ent\u00e3o concluo com obje\u00e7\u00f5es teol\u00f3gicas.<\/p>\n

Obje\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas<\/h2>\n

Os defensores da pena capital geralmente apelam para a import\u00e2ncia de os criminosos receberem o que merecem ou pagarem pelo crime cometido. Acredita-se que essa troca siga o antigo princ\u00edpio legal da \u201clei de tali\u00e3o\u201d – olho por olho – e, assim, em certo sentido, \u201cquita\u201d uma d\u00edvida criminal incorrida pelo transgressor. Mas pensar em puni\u00e7\u00e3o como troca \u2013 olho por olho – \u00e9 um erro. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor concebida como uma representa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica. Se uma pessoa assassina outra, matar o infrator n\u00e3o restabelece o estado de coisas que existia antes do assassinato. A situa\u00e7\u00e3o anterior ao crime \u00e9 irrecuper\u00e1vel.<\/p>\n

A puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode definitivamente e por si s\u00f3 restaurar o equil\u00edbrio na sociedade. \u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente para a ordem social. A pena de morte, como uma forma de puni\u00e7\u00e3o, s\u00f3 pode ser aplicada aos crimes violentos. Como no caso do Roof, ela pune simbolicamente, levando o acusado a julgamento e, por sua vez, notificando o p\u00fablico sobre o que aconteceu e o que est\u00e1 sendo feito para corrigi-lo. A pena de morte n\u00e3o pode restabelecer a justi\u00e7a ainda que tente respeit\u00e1-la.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de qualquer forma de um desejo em rela\u00e7\u00e3o ao que se passou, mas sim o sentimento profundo de que os malfeitores devem receber retribui\u00e7\u00e3o. Para o \u201cretributivista\u201d, o objetivo da puni\u00e7\u00e3o \u00e9 simplesmente punir. Isso \u00e9 literalmente o que a palavra “retribui\u00e7\u00e3o” significa e, em muitos aspectos, a retribui\u00e7\u00e3o tem seu lugar de direito em nosso c\u00f3digo penal. Quando aplicada \u00e0 pena capital, no entanto, a teoria come\u00e7a a ruir.<\/p>\n

A retribui\u00e7\u00e3o pode, na melhor das hip\u00f3teses, constituir apenas parte do prop\u00f3sito da puni\u00e7\u00e3o. \u00c9 igualmente essencial que, na puni\u00e7\u00e3o, seja demonstrada as reais condi\u00e7\u00f5es em que se deram o crime, e que a pena seja aplicada com finalidade pedag\u00f3gica. Essa \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o de Agostinho. Ele argumenta que a puni\u00e7\u00e3o deve \u201cdizer a verdade sobre o crime\u201d e disciplinar o acusado de maneira proporcional e educativa. A pena de morte \u00e9 \u00fanica entre as puni\u00e7\u00f5es, na medida em que \u00e9 incapaz de aplicar exatamente esse prop\u00f3sito pedag\u00f3gico. Os mortos n\u00e3o aprendem com seus erros ou com a disciplina imposta. A sugest\u00e3o de que a pena capital de alguma forma expressa nosso sincero respeito pela vida humana – a imagem de Deus – \u00e9, na verdade, paradoxal demais para ser aceita. Por essa e pelas outras raz\u00f5es que exponho abaixo, n\u00e3o creio que em G\u00eanesis 9. 6 o \u201cderramar sangue por sangue derramado\u201d, seja moralmente aplic\u00e1vel. O fato de sermos coexecutores de Cristo deve ser motivo suficiente para ajustarmos nossa hermen\u00eautica neste ponto.<\/p>\n

Evid\u00eancias tamb\u00e9m sugerem que a pena capital n\u00e3o serve como um impedimento efetivo para os crimes de morte. Alguns crimes de assassinato s\u00e3o acusados de n\u00e3o premeditados, ou cometidos no calor da paix\u00e3o, e assim nunca entraram na mente do infrator antes da perpetra\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em 14 estados sem pena de morte, as taxas de homic\u00eddio s\u00e3o iguais ou inferiores \u00e0 m\u00e9dia nacional. Evid\u00eancias que alegam a efic\u00e1cia da pena de morte em dissuadir crimes violentos n\u00e3o s\u00e3o convincentes.<\/p>\n

Obje\u00e7\u00f5es Pr\u00e1ticas<\/h2>\n

Deixe-me agora mudar brevemente para o aspecto pr\u00e1tico, come\u00e7ando com algumas estat\u00edsticas sugestivas:<\/p>\n