{"id":49534,"date":"2019-06-28T21:10:39","date_gmt":"2019-06-29T00:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=49534"},"modified":"2019-06-28T22:24:58","modified_gmt":"2019-06-29T01:24:58","slug":"dignidade-da-pessoa-humana-entre-a-vida-e-a-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2019\/06\/dignidade-da-pessoa-humana-entre-a-vida-e-a-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Dignidade da Pessoa Humana: entre a vida e a liberdade religiosa (Parte 1\/2)"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando lemos em nosso \u201cfeed\u201d a palavra morte ou a not\u00edcia de quem algu\u00e9m morreu, \u00e9 natural que fa\u00e7amos as seguintes perguntas: \u201cqual o prop\u00f3sito da morte na perspectiva crist\u00e3?\u201d ou \u201c existem mortes leg\u00edtimas quando estamos tratando da morte provocada por outro?\u201d \u2013 hip\u00f3tese da leg\u00edtima defesa, que ocorre em caso de perigo iminente de morte, a perspectiva reformada bem explica que n\u00e3o h\u00e1 erro, conforme o Catecismo Nova Cidade[1]<\/a>, h\u00e1 uma diferen\u00e7a clara entre leg\u00edtima defesa e assassinato.<\/p>\n

Pois bem, ultrapassando a finalidade da legitima defesa, a cosmovis\u00e3o crist\u00e3 n\u00e3o d\u00e1 margem para outra interpreta\u00e7\u00e3o, a vida \u00e9 um direito natural consagrado no cap\u00edtulo 20, vers\u00edculo 13 do segundo livro do pentateuco (\u00caxodo). N\u00e3o matar\u00e1s \u00e9 o mandamento chave desta quest\u00e3o, isto porque, al\u00e9m do fato de as armas da mil\u00edcia n\u00e3o serem carnais, conforme 2 Cor\u00edntios 10:4, n\u00e3o \u00e9 de nossa compet\u00eancia matar por qualquer outro motivo que n\u00e3o esteja caracterizado como leg\u00edtima defesa. Diferente da lei civil e a lei eclesi\u00e1stica, sujeitas a mudan\u00e7a, a Lei Moral de Deus[2]<\/a>, presente nos 10 mandamentos, \u00e9 boa para todos os homens, ainda vige na Igreja, e cumpre seu papel influenciando e protagonizando grandes civiliza\u00e7\u00f5es, tratando-se de verdadeiras leis naturais da humanidade. Na al\u00e7ada precisa de Solano Portela:<\/p>\n

\u201cA lei moral: tem a finalidade de deixar bem claro aos homens os seus deveres revelando suas car\u00eancias e auxiliando-o a discernir o bem do mal. Como tal, \u00e9 aplic\u00e1vel em todas as \u00e9pocas e ocasi\u00f5es e assim foi apresentada por Jesus, que nunca a aboliu. […] Note que os Dez Mandamentos, ou a Lei Moral de Deus, possui validade total, isto \u00e9: tanto hist\u00f3rica \u2013 est\u00e1 entrela\u00e7ada na hist\u00f3ria da revela\u00e7\u00e3o de Deus e da reden\u00e7\u00e3o do seu Povo; como did\u00e1tica \u2013 ela nos ensina o respeito ao nosso Criador e aos nossos semelhantes; […] como normativa \u2013 ela especifica com bastante clareza o procedimento requerido por Deus a cada uma das pessoas que habitam a sua cria\u00e7\u00e3o, em todos os tempos.\u201d[3]<\/a><\/p>\n

Biblicamente falando, \u00e9 o que se espera: nossa tend\u00eancia \u00e9 estender esta imposi\u00e7\u00e3o b\u00edblica para os casos concernentes a morte desejada por um fiel que n\u00e3o deseje o tratamento m\u00e9dico por raz\u00f5es doutrin\u00e1rias \u2013 podemos considerar um absurdo que este fiel negligencie a interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, entendemos como suic\u00eddio, e enquadramos tal fato de forma semelhante a doutrina Cat\u00f3lica Romana que entende-o como pecado mortal. Sobre o valor que a vida humana deve ter aos nossos olhos, preleciona Wayne Grudem com profundidade:<\/p>\n

\u201cEsse fato garante a relev\u00e2ncia da nossa vida. Percebendo que Deus n\u00e3o precisava nos criar e que n\u00e3o precisa de n\u00f3s para nada, poder\u00edamos concluir que nossa vida n\u00e3o tem a menor import\u00e2ncia. Mas as Escrituras nos dizem que fomos criados para glorificar a Deus, indicando que somos importantes para o pr\u00f3prio Deus. Essa \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o final da verdadeira import\u00e2ncia ou relev\u00e2ncia da nossa vida: se somos de fato importantes para Deus por toda a eternidade, ent\u00e3o que maior medida de import\u00e2ncia ou relev\u00e2ncia poder\u00edamos querer?\u201d[4]<\/a><\/p>\n

N\u00e3o entrando no m\u00e9rito das diverg\u00eancias teol\u00f3gicas, \u00e9 preciso compreender a perspectiva jur\u00eddica em torno do assunto, o que n\u00e3o se confunde com a determina\u00e7\u00e3o crist\u00e3 de preservar a vida. Vivemos em um ambiente de liberdade religiosa, qui\u00e7\u00e1 o melhor e mais avan\u00e7ado do mundo, sob a \u00e9gide de um Estado Laico colaborativo que garante o exerc\u00edcio pleno da f\u00e9, assim esta ser\u00e1 nossa \u00f3tica no presente artigo.<\/p>\n

Sim, a vida \u00e9 um direito natural, mas h\u00e1 outras pondera\u00e7\u00f5es sobre a morte do capaz (aquele que possui todas as suas capacidades mentais, quer por j\u00e1 ter idade civil \u2013 maioridade \u2013 quer por ter sanidade mental) que voc\u00ea precisa saber, mais especificamente sobre um conflito entre o conte\u00fado da nossa f\u00e9 e princ\u00edpios constitucionais. Sa\u00edmos do campo da nossa obriga\u00e7\u00e3o como crentes no Salvador e no exerc\u00edcio do amor e miseric\u00f3rdia ao pr\u00f3ximo (como os evang\u00e9licos que montaram um acampamento no Rio Grande do Norte, evitando pelo menos 16 suic\u00eddios[5]<\/a>) para garantia de liberdade religiosa. Assim como queremos exercitar a f\u00e9 em Cristo, consolidada na compreens\u00e3o reformada, devemos deixar que outros, com base em suas convic\u00e7\u00f5es, mesmo que de forma diversa a nossa, assim o fa\u00e7am: isto \u00e9 liberdade religiosa, a qual tanto apreciamos para n\u00f3s, mas as vezes n\u00e3o para os outros…<\/p>\n

Ao sabor das rela\u00e7\u00f5es humanas e nas milhares de conflu\u00eancias entre seus atos, n\u00e3o \u00e9 raro que princ\u00edpios basilares de qualquer Estado colidam. Tanto \u00e9 assim que a liberdade religiosa, a dignidade da pessoa humana e a pr\u00f3pria vida, invariavelmente, confrontam-se neste tablado, sen\u00e3o vejamos: Na hip\u00f3tese de que determinado fiel suplica pela efetiva\u00e7\u00e3o da garantia constitucional de liberdade religiosa em detrimento de sua pr\u00f3pria vida (ex. testemunhas de Jeov\u00e1 e transfus\u00e3o de sangue)[6]<\/a>, quando maior e plenamente capaz, estamos diante da autodetermina\u00e7\u00e3o derivada do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana preservada, sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

No caso concreto de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica por via de tratamento contr\u00e1rio \u00e0 convic\u00e7\u00e3o religiosa do paciente, embora lhe possa preservar a vida, retira do fiel a dignidade proveniente de sua cren\u00e7a religiosa, tornando o restante de sua exist\u00eancia desnecess\u00e1ria, ou at\u00e9 mesmo uma afronta ao Deus de sua f\u00e9!<\/p>\n

Neste particular, o Estado, em nenhuma de suas facetas, poder\u00e1 tolher o Direito de escolha do fiel, direito fulcrado na preserva\u00e7\u00e3o de sua dignidade, sendo uma clara afronta ao princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana.<\/p>\n

Como j\u00e1 referido, tanto o Direito \u00e0 liberdade de pensamento e de cren\u00e7a quanto o Direito \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada dos cidad\u00e3os, bem como o Direito \u00e0 vida, s\u00e3o garantias constitucionais expressas no Texto Magno. A dignidade da pessoa humana deve ser o norte da aplica\u00e7\u00e3o do Direito em nossa Na\u00e7\u00e3o, sendo ele um dos fundamentos do Estado Democr\u00e1tico e da Rep\u00fablica Brasileira (art. 1\u00ba, III, da CRFB\/88). Assim, todos os princ\u00edpios constitucionais devem se confrontar com a dignidade da pessoa humana, para, ent\u00e3o, conformar-se com ela.<\/p>\n

Com efeito, sempre que a garantia constitucional religiosa de algum fiel estiver, na pr\u00e1tica, submetendo a risco a vida de terceiros, mesmo que tamb\u00e9m fi\u00e9is, mas sem exerc\u00edcio pleno e indubit\u00e1vel da autonomia de vontade de cada um, verifica-se afronta, neste particular, ao Direito constitucional da dignidade da pessoa humana. Ent\u00e3o, outras perguntas surgem: E quando os pais negam o direito \u00e0 vida de um filho fundamentado na cren\u00e7a? Ou de um idoso senil? Ou, ainda de uma pessoa que n\u00e3o det\u00eam capacidade mental plena? Estas perguntas ser\u00e3o respondidas na segunda parte deste artigo, na pr\u00f3xima semana, aqui no Voltemos ao Evangelho. N\u00e3o perca!<\/p>\n

\u2013<\/p>\n

[1]<\/a> KELLER , SHAMMAS. Catecismo Nova Cidade. Dispon\u00edvel em: < http:\/\/www.monergismo.net.br\/textos\/catecismos\/Monergismo-catecismo-nova-cidade_Keller-Shammas.pdf<\/a> > Acesso em 31\/05\/2019.<\/em>
\n[2]<\/a> PORTELA, Solano. Os Tr\u00eas Aspectos da Lei de Deus. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.solanoportela.net\/palestras\/tres_aspectos.htm<\/a> > Acesso em 31\/05\/2019.<\/em>
\n[3]<\/a> PORTELA, Solano. Os Tr\u00eas Aspectos da Lei de Deus. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/www.solanoportela.net\/palestras\/tres_aspectos.htm<\/a> > Acesso em 31\/05\/2019.<\/em>
\n[4]<\/a> GRUDEM, Wayne. Teologia Sistem\u00e1tica: Atual e Exaustiva. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 1999. p. 362<\/em>
\n[5]<\/a> Evang\u00e9licos montam acampamento e evitam suic\u00eddios, no RN. Dispon\u00edvel em: < https:\/\/guiame.com.br\/gospel\/mundo-cristao\/evangelicos-montam-acampamento-em-ponte-e-evitam-pelo-menos-16-suicidios-no-rn.html<\/a> > Acesso em 01\/06\/2019<\/em>
\n[6]<\/a> \u201cHa\u0301 d\u00e9cadas, as Testemunhas de Jeova\u0301 deixaram clara a sua posic\u0327a\u0303o. Por exemplo, forneceram um artigo para The Journal of the American Medical Association (27 de novem- bro de 1981; reimpresso em \u2018Como Pode o Sangue Salvara Sua Vida?\u2019, pa\u0301ginas 27-9).* Esse artigo citou Ge\u0302nesis, Levi\u0301tico e Atos. Disse: \u201cEmbora estes versi\u0301culos na\u0303o estejam expressos em termos me\u0301dicos, as Testemunhas consideram que proi\u0301bem a administrac\u0327a\u0303o de transfu- sa\u0303o de sangue total, de papas de hema\u0301cias, e de plasma, bem como de concentrados de leuco\u0301citos e de plaquetas.\u201d O compe\u0302ndio Emergency Care (Atendimento de Emerge\u0302ncia), de 2001, sob \u201cComposic\u0327a\u0303o do Sangue\u201d, declarou: \u201cO sangue e\u0301 composto de va\u0301rios elementos: plasma, glo\u0301bulos vermelhos, glo\u0301bulos brancos e plaquetas\u201d Portanto, em harmonia com os fatos da medicina, as Testemunhas recusam a transfusa\u0303o de sangue total ou de qualquer dos seus quatro componentes prima\u0301rios. Publicado pelas Testemunhas de Jeova\u0301 e Extrai\u0301do do site. Disponi\u0301vel em: <http:\/\/wol.jw.org\/pt\/wol\/d\/r5\/lp=-t2004445\/?q=transfus%3C%3Aoddedsangue&p- par>. Acesso em: 9 abr. 2015.<\/em>[\/vc_column_text][vc_message color=”alert-danger” message_box_style=”outline” style=”square” message_box_color=”alert-danger” icon_type=”pixelicons” el_class=”creditos_box” icon_pixelicons=”vc_pixel_icon vc_pixel_icon-explanation”]Por: Thiago Rafael Vieira & Jean Marques Regina. \u00a9 Voltemos ao Evangelho. Website: voltemosaoevangelho.com<\/a>. Traduzido com permiss\u00e3o. Original: Dignidade da Pessoa Humana: entre a vida e a liberdade religiosa<\/a>.[\/vc_message][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TR Vieira e Jean Regina: Ao sabor das rela\u00e7\u00f5es humanas e nas milhares de conflu\u00eancias entre seus atos, n\u00e3o \u00e9 raro que princ\u00edpios basilares de qualquer Estado 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