{"id":51652,"date":"2019-12-20T16:00:36","date_gmt":"2019-12-20T19:00:36","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=51652"},"modified":"2025-12-16T15:51:13","modified_gmt":"2025-12-16T18:51:13","slug":"o-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-e-fruto-do-cristianismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2019\/12\/o-principio-da-dignidade-da-pessoa-humana-e-fruto-do-cristianismo\/","title":{"rendered":"O princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana \u00e9 fruto do cristianismo"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Voc\u00ea sabe quais s\u00e3os as principais fun\u00e7\u00f5es de uma Constitui\u00e7\u00e3o? Uma das principais atribui\u00e7\u00f5es de qualquer texto constitucional \u00e9 organizar o funcionamento do Estado, estabelecendo seus elementos prim\u00e1rios. Nas palavras de Jos\u00e9 Afonso da Silva, Direito Constitucional \u00e9: \u201c[…] o ramo do Direito P\u00fablico que exp\u00f5e, interpreta e sistematiza os princ\u00edpios e normas fundamentais do Estado. Como esses princ\u00edpios e normas fundamentais do Estado comp\u00f5em o conte\u00fado das constitui\u00e7\u00f5es (Direito Constitucional Objetivo)<\/em> […]\u201d[1]<\/a>.<\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o encontramos direitos e garantias fundamentais que demonstram as ambi\u00e7\u00f5es de um povo. Geralmente, s\u00e3o princ\u00edpios essenciais e universais, tamb\u00e9m consolidados em documentos internacionais[2]<\/a>, a exemplo do sentimento religioso, que \u00e9 uma express\u00e3o contida no inciso III do art. 1\u00ba da CRFB\/88, a saber, a dignidade da pessoa humana. Interessante notar que as premissas da dignidade humana, est\u00e3o na confessionalidade crist\u00e3 \u2013 justificativa importante do te\u00edsmo de qualquer Estado Constitucional que tem a dignidade da pessoa humana como um de seus principais fundamentos.<\/p>\n

A influ\u00eancia crist\u00e3 na constru\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o ocidental tamb\u00e9m informou a constituinte brasileira, resultando na promulga\u00e7\u00e3o de nosso atual texto magno, basta ver seu pre\u00e2mbulo e toda sua formula\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o esp\u00edrito por detr\u00e1s da ordem econ\u00f4mica e financeira prevista no artigo 170 e seguintes. \u00c9, a partir da \u00e9tica crist\u00e3, que possui o fim em si mesma, que entenderemos o elemento moral de Deus para os homens, fato este que influencia tamb\u00e9m a legisla\u00e7\u00e3o civil e criminal. Conforme preleciona o professor Franklin Ferreira: \u201cNa Escritura aprende-se que n\u00e3o se pode confiar na natureza humana. Esta \u00e9 a raz\u00e3o pela qual a autoridade civil deve respeitar tanto a liberdade (por causa da imagem de Deus na humanidade) quanto a justi\u00e7a (por causa da degrada\u00e7\u00e3o da humanidade)<\/em>.\u201d[3]<\/a><\/p>\n

A consci\u00eancia sobre a imagem de Deus na humanidade \u00e9 a no\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de dignidade da pessoa humana. Reconhecer essa verdade equivale \u00e0 honestidade filos\u00f3fica, ou seja, mesmo os n\u00e3o crentes v\u00e3o perceber que a confessionalidade crist\u00e3 tem um poder de influ\u00eancia estarrecedor.<\/p>\n

A religi\u00e3o crist\u00e3, por exemplo, tem um peso importante na forma\u00e7\u00e3o do nosso sistema filos\u00f3fico e jur\u00eddico […]. No\u00e7\u00f5es como as de pessoa e estado laico, t\u00e3o importantes para essa discuss\u00e3o, entraram no vocabul\u00e1rio filos\u00f3fico e jur\u00eddico inspiradas pela tradi\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica crist\u00e3. Goste ou n\u00e3o do cristianismo, trata-se de um patrim\u00f4nio filos\u00f3fico e jur\u00eddico imposs\u00edvel de se contornar.[4]<\/a><\/p>\n

Antes de tratar sobre a obedi\u00eancia \u00e0s autoridades, o ap\u00f3stolo Paulo recomenda virtudes que demonstram a natureza do Cristianismo, e sua busca pela boa conviv\u00eancia entre as pessoas de uma comunidade: \u201cO amor seja sem hipocrisia, detestai o mal, apegando-vos ao bem. Amai-vos cordialmente uns aos outros com amor fraternal, preferindo-vos em honra uns aos outros. […]\u201d (Romanos 12: 9-10). Os intelectuais da tradi\u00e7\u00e3o crist\u00e3, que mantiveram suas vidas \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos estudos das Sagradas Escrituras, ensinavam sobre a preocupa\u00e7\u00e3o crist\u00e3 em um governo que cumprisse sua miss\u00e3o corretamente, e, a promo\u00e7\u00e3o governamental da vida com dignidade, reflete a vontade de Deus para os homens.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 liberdade que, ao colidir com a dignidade humana, resista, porque \u00e9 a dignidade da pessoa humana que possui o cond\u00e3o de tornar um axioma em liberdade. N\u00e3o se trata de pesar qual a liberdade \u00e9 mais importante ou maior, se a de express\u00e3o ou religiosa. As duas liberdades, como todas as demais, existem para SERVIR. Servir o preceito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana. Aquela que n\u00e3o a serve, ou pior, a ofende, n\u00e3o esta cumprindo seu prop\u00f3sito, em claro desvirtuamento. A dignidade da pessoa humana \u00e9 base de todos os direitos, funda-se no pr\u00f3prio direito natural.[5]<\/a><\/p>\n

G\u00eanesis 1:27 \u2013 \u201cE criou o homem \u00e0 sua imagem; \u00e0 imagem de Deus o criou, homem e mulher os criou\u201d, eis o vers\u00edculo chave da dignidade da pessoa humana!\u00a0 J\u00e1 que somos a cria\u00e7\u00e3o que espelha Deus neste mundo, devemos seguir as determina\u00e7\u00f5es que Cristo nos deixa por meio do conjunto chamado \u00e9tica crist\u00e3! N\u00e3o somos um indiv\u00edduo \u201csolto\u201d no mundo, para uma pessoa humana com um prop\u00f3sito a cumprir. O micro (pessoa humana) com fun\u00e7\u00e3o no macro (mundo), conforme a piedade c\u00f3smica (no dizer da filosofia grega) ou, melhor, conforme a Divina Provid\u00eancia.<\/p>\n

Perceba: a lei moral de Deus, representa sua vontade para os homens nos dias de hoje, e tal conjunto de normas morais inspiram nosso Estado Constitucional e o texto de 1988, assim, conclu\u00edmos, aonde est\u00e1 a origem de boas leis. Cristianismo,\u00a0 simplesmente.<\/p>\n

\n

[1]<\/a> DA SILVA, Jos\u00e9 Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25\u00ba Edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2005. p. 34.<\/p>\n

[2]<\/a> A reflex\u00e3o jur\u00eddica do n\u00e3o embara\u00e7o ao sentimento religioso que permeou o pensamento republicano brasileiro do s\u00e9culo XIX, na verdade, adv\u00e9m da Declara\u00e7\u00e3o de Direitos da Virginia, proclamada em Williamsburg no dia 12 de junho de 1776, que j\u00e1 bradava este princ\u00edpio como fundamental para a constitui\u00e7\u00e3o de uma sociedade democr\u00e1tica, justa e igualit\u00e1ria, com exerc\u00edcio pleno […] Veja mais em: VIEIRA, Thiago Rafael e REGINA, Jean Marques. Direito Religioso \u2013 quest\u00f5es pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas. 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Porto Alegre: Conc\u00f3rdia, 2019. p. 181<\/p>\n

[3]<\/a> FERREIRA, Franklin. Teologia Sistem\u00e1tica: uma an\u00e1lise hist\u00f3rica, b\u00edblica e apolog\u00e9tica para o contexto atual. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 2007. p. 465.<\/p>\n

[4]<\/a> RAZZO, Francisco. Contra o aborto. 1 ed. Rio de Janeiro: Record, 2017. p. 46.<\/p>\n

[5]<\/a> VIEIRA, Thiago Rafael e REGINA, Jean Marques. Direito Religioso \u2013 quest\u00f5es pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas. 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Porto Alegre: Conc\u00f3rdia, 2019. p. 107.[\/vc_column_text][vc_message color=”alert-danger” message_box_style=”outline” style=”square” message_box_color=”alert-danger” icon_type=”pixelicons” el_class=”creditos_box” icon_pixelicons=”vc_pixel_icon vc_pixel_icon-explanation”]Por: TR Vieira & Jean Regina. \u00a9 Voltemos ao Evangelho. Website: voltemosaoevangelho.com<\/a>. Todos os direitos reservados. Original: O princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana \u00e9 fruto do cristianismo<\/a>.[\/vc_message][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. 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