{"id":53702,"date":"2020-05-15T16:49:42","date_gmt":"2020-05-15T19:49:42","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=53702"},"modified":"2020-05-15T16:49:42","modified_gmt":"2020-05-15T19:49:42","slug":"o-transcendente-que-inspira-o-direito-religioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/05\/o-transcendente-que-inspira-o-direito-religioso\/","title":{"rendered":"O transcendente que inspira o direito religioso"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Voc\u00ea acompanha nossos escritos sobre Direito Religioso aqui no blog. H\u00e1 quem pergunte por qual raz\u00e3o um ambiente como o Voltemos ao Evangelho disponibilizaria um de seus espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado para temas como esse. Diante de tais reflex\u00f5es, vale explicar a fonte de nossa inspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vivemos em uma gera\u00e7\u00e3o incr\u00edvel de conhecimento teol\u00f3gico: tanto naqueles que est\u00e3o interessados em aprender, quanto aqueles que foram vocacionados por Deus para ensinar. Entendemos que a vontade de Deus est\u00e1 presente em toda a Cria\u00e7\u00e3o, desde os nossos h\u00e1bitos, at\u00e9 \u00e1reas complexas que foram saturadas pelo mito da anti-religiosidade. O Direito \u00e9 uma delas.<\/p>\n

Aquilo que n\u00f3s temos em nossa mente, a saber, capacidade de pensar e sistematizar conte\u00fados que s\u00e3o relevantes para nossa forma\u00e7\u00e3o (para que os diferentes departamentos de nossas vidas sejam atendidos) s\u00e3o presentes dados por Deus, frutos de sua gra\u00e7a aos homens. \u00c9 por isso que a transcend\u00eancia \u00e9 considerada pelo Professor Allister McGrath como um fen\u00f4meno persistente, que al\u00e9m de inspirar, est\u00e1 presente e sustenta as diferentes pautas do estudo humano: \u201cApesar de tudo, continuamos a falar sobre Deus. Mesmo em \u00e9pocas aparentemente sem Deus, ele permanece como uma presen\u00e7a atraente, imposs\u00edvel de ser erradicada pela mais cruel das ideologias ou dos mecanismos tecnol\u00f3gicos<\/em>.\u201d[1]<\/a><\/p>\n

Estaria Deus presente no que hoje se consolidou como Direito Religioso? N\u00e3o seria uma institui\u00e7\u00e3o criada por homens que deixam de visar ao eterno? A resposta para a primeira pergunta \u00e9 sim, e para a segunda \u00e9 n\u00e3o. Para responder \u00e0 primeira pergunta precisamos ver o objeto de estudo deste ramo do Direito. O Direito Religioso perpassa pela hist\u00f3ria da Igreja, aponta valores extra\u00eddos das Escrituras como fonte de direitos e garantias fundamentais, explica porque os crist\u00e3os est\u00e3o, em sua grande maioria, protagonizando conquistas que representam o fornecimento de civilidade e dignidade para homens e mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele refor\u00e7a que o objetivo da Igreja est\u00e1 no \u00e2mbito da transcend\u00eancia [1], e explica os riscos de um Estado que submete seu corpo pol\u00edtico ao total secularismo. Diante de muitos ataques por parte de diferentes esferas contra a liberdade religiosa, e sobretudo, contra a liberdade de ser crist\u00e3o, consideramos que Direito Religioso \u00e9 um instrumento de Deus para proteger esse direito fundamental, j\u00e1 que, nas palavras de Tom\u00e1s de Aquino, citado por McGrath: \u201cCada intelecto naturalmente deseja a subst\u00e2ncia divina<\/em>\u201d[2]<\/a>.<\/p>\n

\u00c9 exatamente por tal motivo ora citado que o direito de crer faz parte do arcabou\u00e7o da dignidade da pessoa humana e precisa estar devidamente organizado, e at\u00e9 ser uma mat\u00e9ria de estudo pr\u00e9-requisito na forma\u00e7\u00e3o de profissionais do direito – para que n\u00e3o manejem a Constitui\u00e7\u00e3o, as leis e os decretos a seu bel prazer, aos l\u00edderes eclesi\u00e1sticos – para que n\u00e3o sejam v\u00edtimas de qualquer arbitrariedade por parte do Estado, aos fi\u00e9is – para que estejam prontos para defender sua f\u00e9 livremente no Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

O argumento central a ser apresentado \u00e9 que a religi\u00e3o parece ser um aspecto natural e inevit\u00e1vel da vida humana e da cultura, apesar dos experimentos modernistas em engenharia social visando \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o em determinadas regi\u00f5es. A onipresen\u00e7a da religi\u00e3o desde as primeiras eras da hist\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o humana at\u00e9 o presente \u00e9 not\u00e1vel, indicando, entre outras coisas, um interesse duradouro e transcendente […] e seu potencial impacto sobre a vida e pensamento humanos.[3]<\/a><\/p>\n

No mesmo sentido, o direito de viver uma experi\u00eancia epif\u00e2nica deve ser protegido. Primeiro, porque somos feitos a imagem e semelhan\u00e7a de Deus. Segundo, porque diante das intemp\u00e9ries da vida, e de s\u00e9culos permeados por diferentes tipos de sofrimentos, um olhar que \u201ctranscende o comum<\/em>\u201d[4]<\/a> \u00e9 essencial para que os homens sobrevivam mental e fisicamente. O epif\u00e2nico \u00e9 um momento que vem revelando \u201calgo que parec<\/em>[e] ter um imenso significado<\/em>\u201d[5]<\/a>.<\/p>\n

O direito \u00e0 experi\u00eancia transcendental, seja atrav\u00e9s de uma vis\u00e3o sacramental ou de epifanias e demais manifesta\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, dentro de uma comunidade de f\u00e9 que busca o bem comum \u00e9 objeto de prote\u00e7\u00e3o por parte de uma sociedade que valoriza a espiritualidade. O dever de viver sua express\u00e3o religiosa contribuindo para o interesse p\u00fablico por parte das organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m mostra o quanto a via \u00e9 de m\u00e3o dupla: todos cuidam de todos.<\/p>\n

Destarte, os leitores precisam entender que Deus nos deu instrumentos para proteger a dimens\u00e3o terrena da Igreja. Sua natureza \u00e9 o c\u00e9u – o que representa o fim \u00faltimo para o qual nos fomos criados \u2013 mas isso n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de irresponsabilidade ou neglig\u00eancia diante das ferramentas que temos em m\u00e3os. A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto pass\u00edvel de explana\u00e7\u00e3o, essencial no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de f\u00e9 vivem em suas rotinas.<\/p>\n

\n

[1]<\/a>MCGRATH, Allister. Teologia natural: uma nova abordagem. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 2019. p. 33<\/p>\n

[2]<\/a>AQUINO, Tom\u00e1s de. Summa contra gentiles<\/em>, III, 57. Apud <\/em>MCGRATH, Allister. Teologia natural: uma nova abordagem. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 2019. p. 38.<\/p>\n

[3]<\/a>MCGRATH, Allister. Teologia natural: uma nova abordagem. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 2019. p. 47-48.<\/p>\n

[4]<\/a>MCGRATH, Allister. Teologia natural: uma nova abordagem. S\u00e3o Paulo: Vida Nova, 2019. p. 40.<\/p>\n

[5]<\/a> Ibidem.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto pass\u00edvel de explana\u00e7\u00e3o, essencial no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de f\u00e9 vivem em suas 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Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. 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