{"id":56184,"date":"2020-11-18T19:00:24","date_gmt":"2020-11-18T22:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=56184"},"modified":"2020-11-18T16:55:58","modified_gmt":"2020-11-18T19:55:58","slug":"a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/","title":{"rendered":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este texto cont\u00e9m excertos do livro: Direito Religioso: Quest\u00f5es Pr\u00e1ticas e Te\u00f3ricas, autoria de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina [3\u00aa Ed. Rev. e ampl. S\u00e3o Paulo, Vida Nova.]<\/em><\/p>\n

Uma das perguntas que mais recebemos de nossos alunos \u00e9 exatamente o t\u00edtulo deste ensaio: Igreja precisa mesmo de CNPJ? Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e munic\u00edpios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo \u00e9 leg\u00edtimo. Para isso, temos que analisar duas situa\u00e7\u00f5es, e dar resposta para cada uma delas.<\/p>\n

No Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que as pessoas jur\u00eddicas de direito privado se inscrevam no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, nome da abrevia\u00e7\u00e3o comumente utilizada em territ\u00f3rio nacional como CNPJ. O Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica visa identificar a pessoa jur\u00eddica e sua atividade, sendo a forma de organiza\u00e7\u00e3o das pessoas jur\u00eddicas no Brasil. Entretanto \u00e9 importante ressaltar que o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas n\u00e3o \u00e9 o documento que constitui as pessoas jur\u00eddicas no Brasil e t\u00e3o pouco \u00e9 o ato mais importante. A \u201cCertid\u00e3o de Nascimento\u201d da pessoa jur\u00eddica brasileira \u00e9 seu ato constitutivo, e, em se tratando de organiza\u00e7\u00f5es religiosas, seu Estatuto Social. Sen\u00e3o vejamos o que prev\u00ea o C\u00f3digo Civil:<\/p>\n

\n

Art. 45. Come\u00e7a a exist\u00eancia legal das pessoas jur\u00eddicas de Direito privado com a inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necess\u00e1rio, de autoriza\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, averbando-se no registro todas as altera\u00e7\u00f5es por que passar o ato constitutivo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A lei civil \u00e9 clara e precisa: \u201cCome\u00e7a a exist\u00eancia legal das pessoas jur\u00eddicas de Direito privado com a inscri\u00e7\u00e3o do ato constitutivo\u201d no Registro de Pessoas Jur\u00eddicas. Evidentemente que estamos tratando aqui da organiza\u00e7\u00e3o religiosa como institui\u00e7\u00e3o, como pessoa jur\u00eddica de direito privado. Um agrupamento de amigos que se re\u00fanem para cultuar a Deus possui todas as garantias e prote\u00e7\u00f5es oriundas da liberdade religiosa, mas n\u00e3o s\u00e3o uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa e, provavelmente, nem possuem o \u00e2nimo de ser uma ou de se tornar uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa.<\/p>\n

O C\u00f3digo Civil trata da cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o formal da pessoa jur\u00eddica de direito privado sob a forma de organiza\u00e7\u00e3o religiosa, e \u00e9 sobre esta que vamos tratar. O Estatuto Social de uma organiza\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 o principal documento jur\u00eddico dela e de todos os seus membros, \u00e9 o seu ato constitutivo, a partir de seu registro come\u00e7a a exist\u00eancia legal da Igreja, no dizer do pr\u00f3prio artigo 45 do C\u00f3digo Civil. Por assim dizer, \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o, ou seja, lei m\u00e1xima daquela organiza\u00e7\u00e3o, o principal documento de seu corpo can\u00f4nico, nascendo da comunh\u00e3o de objetivos, sentimentos e cren\u00e7as transcendentais de um determinado grupo de pessoas que, reunido em seu templo religioso, provis\u00f3rio ou permanente, em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria se organiza para fundar a organiza\u00e7\u00e3o religiosa, ou seja, a igreja, para deliberar e aprovar seu Estatuto Social e eleger a primeira Diretoria e Conselho Fiscal, se for o caso de existir.<\/p>\n

Ainda, necess\u00e1rio consignar, que o nome jur\u00eddico do principal documento legal da igreja, Estatuto Social, n\u00e3o foi a escolha mais acertada do legislador brasileiro. Empresas na forma de sociedade an\u00f4nima, escolas, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es possuem Estatuto Social. Igrejas e demais organiza\u00e7\u00f5es religiosas possuem Constitui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, que regem sua vida social, mas tamb\u00e9m suas liturgias e, especialmente seus atos de cren\u00e7a e f\u00e9; da\u00ed o erro do legislador em denominar de estatuto um documento que possui muito mais for\u00e7a e v\u00ednculos do que um mero estatuto social civil.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, importante lembrar, que no meio evang\u00e9lico \u00e9 muito comum a exist\u00eancia de congrega\u00e7\u00f5es ou pontos de trabalho ligados \u00e0s igrejas-sede e\/ou templos centrais (que s\u00e3o locais maiores de culto, onde tamb\u00e9m a igreja realiza suas atividades administrativas, financeiras e afins). Essas congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho sempre concentram um n\u00famero menor de fi\u00e9is e, geralmente, dedicam-se exclusivamente a realiza\u00e7\u00e3o de cultos e outras liturgias. As congrega\u00e7\u00f5es dedicam-se exclusivamente ao culto religioso, o que \u00e9 fruto do proselitismo (evangelismo) religioso. Um bom exemplo \u00e9 um mission\u00e1rio que \u00e9 enviado pela igreja-sede at\u00e9 determinada comunidade, alcan\u00e7a a convers\u00e3o dos ouvintes e, ali, estabelece pequenas reuni\u00f5es de culto.<\/p>\n

O problema? A instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 1634\/2016 da Receita Federal, determinava que esses pequenos locais de culto deveriam ter o CNPJ. Diferente da igreja-sede que possui autonomia jur\u00eddica e financeira, as congrega\u00e7\u00f5es s\u00e3o identificadas pela simplicidade no quesito de estrutura, dedicando-se exclusivamente ao exerc\u00edcio da f\u00e9 atrav\u00e9s da reuni\u00e3o de pessoas, ou seja, n\u00e3o possuem autonomia administrativa e financeira, fato esse que transforma a obrigatoriedade do CNPJ um \u00f4nus muitas vezes pesado para ser suportado.<\/p>\n

Visando resolver esse problema, a Receita Federal estabeleceu novas diretrizes com a instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00ba 1897\/2019, em seu artigo 9\u00ba, em que dispensa a obrigatoriedade do CNPJ para \u201cos estabelecimentos de organiza\u00e7\u00f5es religiosas que n\u00e3o tenham autonomia administrativa ou que n\u00e3o sejam gestores de or\u00e7amento\u201d \u2014 ou seja, a igreja-sede, assim como qualquer outro local de culto central, que ter\u00e1 como instrumento de identifica\u00e7\u00e3o um \u201cCNPJ raiz\u201d, provindo das atividades que s\u00e3o realizadas naquela organiza\u00e7\u00e3o religiosa, continuam na obrigatoriedade de ter um CNPJ, e os locais menores, como frutos daquele local maior, est\u00e3o dispensados, obedecendo aos requisitos da nova instru\u00e7\u00e3o normativa que passou a vigorar. Uma conquista importante para o exerc\u00edcio da liberdade religiosa e a retirada de um embara\u00e7o \u00e0s congrega\u00e7\u00f5es, assim como qualquer outro local de culto como pontos de trabalho.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e munic\u00edpios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo \u00e9 leg\u00edtimo. Para isso, temos que analisar duas situa\u00e7\u00f5es, e dar resposta para cada uma delas.<\/p>\n","protected":false},"author":685,"featured_media":56185,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e munic\u00edpios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo \u00e9 leg\u00edtimo. Para isso, temos que analisar duas situa\u00e7\u00f5es, e dar resposta para cada uma delas.","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[],"tags":[2400],"class_list":["post-56184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","tag-direito-religioso","tema-direito-religioso","tema-direito-religioso-dup","tema-igreja","tema-igreja-dup","tema-questoes-da-igreja","tema-questoes-da-igreja-dup"],"yoast_head":"\nA igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e munic\u00edpios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo \u00e9 leg\u00edtimo. Para isso, temos que analisar duas situa\u00e7\u00f5es, e dar resposta para cada uma delas.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Voltemos Ao Evangelho\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/facebook.com\/voltemosaoevangelho\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-11-18T22:00:24+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"750\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"395\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Thiago Rafael Vieira\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@voltemos\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@voltemos\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Thiago Rafael Vieira\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Thiago Rafael Vieira\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/fb7c77b746faec4f21822cd46c9f145e\"},\"headline\":\"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?\",\"datePublished\":\"2020-11-18T22:00:24+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/\"},\"wordCount\":1011,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1\",\"keywords\":[\"Direito Religioso\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/\",\"name\":\"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1\",\"datePublished\":\"2020-11-18T22:00:24+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/11\\\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1\",\"width\":750,\"height\":395},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/2020\\\/11\\\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/\",\"name\":\"Voltemos Ao Evangelho\",\"description\":\"um site crist\u00e3o por Cristo e pelo Evangelho\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#organization\",\"name\":\"Voltemos ao Evangelho\",\"url\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/04\\\/ve-cr.png?fit=644%2C805&ssl=1\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/i0.wp.com\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2015\\\/04\\\/ve-cr.png?fit=644%2C805&ssl=1\",\"width\":644,\"height\":805,\"caption\":\"Voltemos ao Evangelho\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/facebook.com\\\/voltemosaoevangelho\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/voltemos\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/vevangelho\\\/\",\"https:\\\/\\\/pinterest.com\\\/voltemos\\\/\",\"https:\\\/\\\/www.youtube.com\\\/user\\\/VoltemosAoEvangelho\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/fb7c77b746faec4f21822cd46c9f145e\",\"name\":\"Thiago Rafael Vieira\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/04\\\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg\",\"url\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/04\\\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/04\\\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg\",\"caption\":\"Thiago Rafael Vieira\"},\"description\":\"Thiago Rafael Vieira \u00e9 Doutorando e Mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico (Mackenzie), Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Coimbra e Oxford). Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. Co-autor da obra Direito Religioso: quest\u00f5es pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas e A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988.\",\"url\":\"https:\\\/\\\/voltemosaoevangelho.com\\\/blog\\\/autor\\\/thiago-rafael-vieira\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?","og_description":"Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e munic\u00edpios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo \u00e9 leg\u00edtimo. Para isso, temos que analisar duas situa\u00e7\u00f5es, e dar resposta para cada uma delas.","og_url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/","og_site_name":"Voltemos Ao Evangelho","article_publisher":"https:\/\/facebook.com\/voltemosaoevangelho","article_published_time":"2020-11-18T22:00:24+00:00","og_image":[{"width":750,"height":395,"url":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","type":"image\/jpeg"}],"author":"Thiago Rafael Vieira","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@voltemos","twitter_site":"@voltemos","twitter_misc":{"Escrito por":"Thiago Rafael Vieira","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/"},"author":{"name":"Thiago Rafael Vieira","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#\/schema\/person\/fb7c77b746faec4f21822cd46c9f145e"},"headline":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?","datePublished":"2020-11-18T22:00:24+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/"},"wordCount":1011,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","keywords":["Direito Religioso"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/","url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/","name":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?","isPartOf":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","datePublished":"2020-11-18T22:00:24+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#primaryimage","url":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","width":750,"height":395},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2020\/11\/a-igreja-de-cristo-precisa-de-um-cnpj-e-as-congregacoes-e-pontos-de-trabalho-tambem\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congrega\u00e7\u00f5es e pontos de trabalho tamb\u00e9m?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/","name":"Voltemos Ao Evangelho","description":"um site crist\u00e3o por Cristo e pelo Evangelho","publisher":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#organization","name":"Voltemos ao Evangelho","url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/ve-cr.png?fit=644%2C805&ssl=1","contentUrl":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/ve-cr.png?fit=644%2C805&ssl=1","width":644,"height":805,"caption":"Voltemos ao Evangelho"},"image":{"@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/facebook.com\/voltemosaoevangelho","https:\/\/x.com\/voltemos","https:\/\/www.instagram.com\/vevangelho\/","https:\/\/pinterest.com\/voltemos\/","https:\/\/www.youtube.com\/user\/VoltemosAoEvangelho"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/#\/schema\/person\/fb7c77b746faec4f21822cd46c9f145e","name":"Thiago Rafael Vieira","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg","url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg","contentUrl":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Thiago-Rafael-Vieira-96x96.jpg","caption":"Thiago Rafael Vieira"},"description":"Thiago Rafael Vieira \u00e9 Doutorando e Mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico (Mackenzie), Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Coimbra e Oxford). Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. Co-autor da obra Direito Religioso: quest\u00f5es pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas e A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988.","url":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/autor\/thiago-rafael-vieira\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/A-igreja-de-Cristo-precisa-de-um-CNPJ.jpg?fit=750%2C395&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p4MFiq-eCc","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/685"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56184"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56188,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56184\/revisions\/56188"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}