{"id":57283,"date":"2021-02-19T16:07:24","date_gmt":"2021-02-19T19:07:24","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=57283"},"modified":"2021-02-19T16:28:12","modified_gmt":"2021-02-19T19:28:12","slug":"teocracia-o-que-e-e-o-que-nao-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2021\/02\/teocracia-o-que-e-e-o-que-nao-e\/","title":{"rendered":"Teocracia: O que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_btn title=”Artigo da coluna Direito Religioso. Conhe\u00e7a a p\u00e1gina da coluna clicando aqui.” size=”sm” align=”center” button_block=”true” link=”url:https%3A%2F%2Fvoltemosaoevangelho.com%2Fblog%2Fserie%2Fdireito-religioso%2F”][vc_column_text]<\/p>\n

Thiago Rafael Vieira
\nJean Marques Regina<\/p>\n

Este texto cont\u00e9m excertos do livro: Direito Religioso: Quest\u00f5es Pr\u00e1ticas e Te\u00f3ricas<\/a><\/strong>, autoria de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina [3\u00aa Ed. Rev. e ampl. S\u00e3o Paulo, Vida Nova, 2020.]<\/em><\/p>\n

Para compreender a hist\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado precisamos partir da premissa de que o Estado Laico n\u00e3o nasceu de um dia para o outro e muito menos com a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, tamb\u00e9m, que n\u00e3o se trata de um sistema \u00fanico, sem variantes e adotado de forma universal. No mesmo sentido, \u00e9 essencial entender as caracter\u00edsticas dos mais diferentes sistemas de intera\u00e7\u00e3o entre a Igreja\/Religi\u00e3o e o Estado, e um deles, que falaremos brevemente, \u00e9 a Teocracia. Acompanhar a linha hist\u00f3rica e seus desdobramentos, permite ao leitor ter respostas e n\u00e3o cair na fal\u00e1cia de que o \u201cBrasil est\u00e1 virando uma teocracia com o governo Bolsonaro\u201d, ou que \u201ca melhor forma de governo \u00e9 uma teocracia\u201d (pensando na Nova Jerusal\u00e9m, realmente \u00e9, mas, por enquanto, entendemos que n\u00e3o).<\/p>\n

Na teocracia existe uma identifica\u00e7\u00e3o entre o Estado e a religi\u00e3o, ou, entre a sociedade pol\u00edtica e a comunidade religiosa. Sendo que, no sistema tradicional da teocracia, existe um dom\u00ednio do poder religioso sobre o poder pol\u00edtico, enquanto no sistema da teocracia cesaropapista ocorre o inverso[1]<\/a>. O professor Jos\u00e9 Afonso da Silva os denomina como sistemas da confus\u00e3o,[2]<\/a> visto que sucede uma verdadeira \u201cconfus\u00e3o\u201d entre o chefe do poder civil\/secular e o chefe do poder religioso, que assume os dois signos, tanto o secular quanto o transcendental, em \u00faltima an\u00e1lise.<\/p>\n

Na Antiguidade, percebemos at\u00e9 mesmo a inexist\u00eancia de dom\u00ednio de um poder ou outro, pois tudo era uma coisa s\u00f3. A confus\u00e3o de signos na Antiguidade era enorme, isso desde as sociedades tribais, no per\u00edodo pr\u00e9-civilizat\u00f3rio, at\u00e9 Plat\u00e3o, tanto que praticamente n\u00e3o existia qualquer distin\u00e7\u00e3o entre direito, moral e religi\u00e3o. Na maioria das civiliza\u00e7\u00f5es da antiguidade, o poder pol\u00edtico e o poder religioso confundiam-se ou coincidiam-se[3]<\/a> dentro na unidade pol\u00edtica, em t\u00edpica teocracia pura sem distin\u00e7\u00e3o de poderes. Nem romanos nem gregos conheceram os tristes conflitos, t\u00e3o comuns em outras sociedades, entre a igreja e o Estado. Mas isso deve-se unicamente ao fato de que o \u201cEstado\u201d, ou melhor dizendo, a \u201cpol\u00edtica\u201d, estava submetida \u00e0 religi\u00e3o. O Estado antigo n\u00e3o obedecia a um clero, mas era submetido \u00e0 sua pr\u00f3pria religi\u00e3o. Estado e religi\u00e3o estavam t\u00e3o intimamente unidos que seria imposs\u00edvel n\u00e3o s\u00f3 fazer ideia do conflito entre eles, mas mesmo diferenci\u00e1-los entre si[4]<\/a>. Esse modelo de teocracia permeava toda \u201ca Antiguidade oriental, do Egito \u00e0 P\u00e9rsia, e, de certa maneira, nas Cidades-Estados gregas, fundadas nos cultos dos mesmos antepassados\u201d[5]<\/a>.<\/p>\n

Como vemos, na Antiguidade cl\u00e1ssica e antes dela, encontramos uma intera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre o poder religioso e o pol\u00edtico quase de forma a n\u00e3o existir uma distin\u00e7\u00e3o, enquanto, a partir do cristianismo esses poderes come\u00e7am a serem distinguidos e separados, especialmente a partir da famosa frase de Cristo, registrada nos evangelhos: \u201cDai a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar, a Deus o que \u00e9 de Deus\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a teocracia cesaropapista nada mais que \u00e9 do que uma varia\u00e7\u00e3o da teocracia, onde existe uma ascens\u00e3o do poder temporal ou pol\u00edtico sobre o poder espiritual. No cesaropapismo encontramos a figura da autoridade civil acima da autoridade religiosa detendo a \u00faltima palavra. Essa forma de intera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica com a religi\u00e3o ganha forma a partir de 44 a.C. quando C\u00e9sar foi nomeado ditador perp\u00e9tuo, sendo c\u00f4nsul e Pont\u00edfice M\u00e1ximo ao mesmo tempo, juntando de vez os signos do Poder Pol\u00edtico e Religioso na mesma pessoa, com dom\u00ednio do Pol\u00edtico. Entrentanto a teocracia crist\u00e3 \u00e9 inaugurada pelo Imperador Constantino, primeiro quando ele promove a liberdade dos crist\u00e3os de cultuar a Deus, por meio do famoso \u00c9dito de Mil\u00e3o em 313 d.C, depois quando ele come\u00e7a a influenciar a vida e o culto da Igreja Crist\u00e3, como se denota na pr\u00f3pria convoca\u00e7\u00e3o do conc\u00edlio de Nic\u00e9ia em 325 d.C, o qual ele preside, nos moldes do senado romano.<\/p>\n

Podemos lembrar, ainda da teocracia de Carlos Magno, s\u00e9culo IX, em que ele n\u00e3o assume o poder religioso, mas, utiliza seus valores para influenciar a corte e todo o reino, combatendo, tamb\u00e9m, os maus religiosos. A influ\u00eancia crist\u00e3 foi t\u00e3o grande na dinastia carol\u00edngia a ponto de Eric Voegelin dizer que Carlos Magno inaugurou um sistema pr\u00f3prio, o qual ele denominou de papocesarismo.<\/p>\n

H\u00e1 muitos acontecimentos que confirmam as diferen\u00e7as entre estes dois sistemas de teocracia. Nesse texto, listamos apenas alguns dos mais importantes. A partir deles, novas concep\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a florescer no seio de diferentes civiliza\u00e7\u00f5es, dando origem a novos sistemas de governo e de intera\u00e7\u00e3o deste com a Igreja, bem como permitindo que o povo e os governantes desenvolvessem alternativas para enfim promover a soberania das esferas, bem como garantir a liberdade religiosa.<\/p>\n

\n

[1]<\/a> Miranda, Jorge.\u00a0 Estudos sobre a Constitui\u00e7\u00e3o (Lisboa: Almedina, 1979), p. 2.<\/p>\n

[2]<\/a> Jos\u00e9 Afonso Silva, Curso de Direito constitucional positivo, 16. ed. (S\u00e3o Paulo: Malheiros, 1999), p. 253.<\/p>\n

[3]<\/a> Davide Argiolas, A responsabilidade civil das entidades religiosas (Coimbra: Petrony, 2017), p. 38.<\/p>\n

[4]<\/a> Furtel de Coulanges, A cidade antiga, 2. ed., tradu\u00e7\u00e3o de Jean Melville (S\u00e3o Paulo: Martin Claret, 2001), p. 118.<\/p>\n

[5]<\/a> Miranda, Jorge.\u00a0 Estudos sobre a Constitui\u00e7\u00e3o (Lisboa: Almedina, 1979), p. 3.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. 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Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. 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