{"id":59476,"date":"2021-08-12T12:00:24","date_gmt":"2021-08-12T15:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/?p=59476"},"modified":"2021-08-12T15:24:20","modified_gmt":"2021-08-12T18:24:20","slug":"o-governo-na-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltemosaoevangelho.com\/blog\/2021\/08\/o-governo-na-igreja\/","title":{"rendered":"O governo na igreja"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina. Este texto cont\u00e9m excertos do livro: Direito Religioso: Quest\u00f5es Pr\u00e1ticas e Te\u00f3ricas<\/a><\/strong>, autoria de Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina [3\u00aa Ed. Rev. e ampl. S\u00e3o Paulo, Vida Nova.]. <\/em><\/p>\n

Preste aten\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo, antes de tudo! \u00c9 governo na<\/strong> igreja e n\u00e3o da<\/strong> igreja. <\/strong>Quando falamos \u201cna\u201d igreja o assunto \u00e9 governan\u00e7a eclesi\u00e1stica e quando usamos o \u201cda\u201d igreja, o assunto \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o do poder religioso com o pol\u00edtico. Nestes termos abordaremos o funcionamento interno do governo na igreja. Assim, governan\u00e7a na igreja guarda rela\u00e7\u00e3o com a governan\u00e7a administrativa e imanente da organiza\u00e7\u00e3o religiosa, sem esquecer que, para os crist\u00e3os, a igreja, antes de ser uma institui\u00e7\u00e3o secular dotada de personalidade jur\u00eddica, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o divina que tem como l\u00edder supremo Jesus Cristo, sendo seu pr\u00f3prio corpo na terra! \u00c9 o que o ap\u00f3stolo Paulo escreveu \u00e0 igreja de \u00c9feso: \u201cPorque o marido \u00e9 o cabe\u00e7a da mulher, como tamb\u00e9m Cristo \u00e9 o cabe\u00e7a da igreja, sendo ele pr\u00f3prio o salvador do corpo\u201d (Ef 5.23).<\/em> Na mesma linha, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas que n\u00e3o professam a f\u00e9 crist\u00e3 tamb\u00e9m possuem em um ser transcendental sua lideran\u00e7a m\u00e1xima, invariavelmente.<\/p>\n

Assim sendo, passamos a falar resumidamente dos tr\u00eas principais sistemas de governan\u00e7a administrativa das organiza\u00e7\u00f5es religiosas, que impactam diretamente na elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto Social, sua principal norma can\u00f4nica. Um dos sistemas mais antigos do mundo ocidental de governan\u00e7a da igreja \u00e9 aquele em que se organiza a Igreja Cat\u00f3lica Apost\u00f3lica Romana, que tem como seu l\u00edder maior o Supremo Pont\u00edfice, o papa. Curiosidade interessante \u00e9 que a alta hierarquiza\u00e7\u00e3o existente na Igreja Cat\u00f3lica, caracter\u00edstica do sistema episcopal, teve como fonte prim\u00e1ria a obra \u201cHierarquia Celeste\u201d de Dion\u00edsio Pseudo-Aeropagita, autor do in\u00edcio da Escol\u00e1stica, citado mais de 1.700 vezes por Tom\u00e1s de Aquino e mais de 300 vezes por Martinho Lutero. Fica a dica de leitura. Voltando para o nosso assunto, outros exemplos do sistema episcopal s\u00e3o os das igrejas ortodoxas e das igrejas anglicanas. Neste sistema de governan\u00e7a eclesi\u00e1stica, o l\u00edder da igreja, comumente denominado de bispo, tem em si toda a autoridade e poder decis\u00f3rio sobre toda a vida imanente e transcendente da igreja.<\/p>\n

Muitas vezes o mandato dessa autoridade \u00e9 perp\u00e9tuo e ela det\u00e9m o poder de nomea\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes abaixo de si. A hierarquia desse sistema \u00e9 fortemente estruturada, com v\u00e1rios n\u00edveis de autoridade e de chefia, sempre dependendo da tradi\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica. Hodiernamente, a Igreja Universal do Reino de Deus \u00e9 um exemplo desse sistema. No sistema episcopal, os fi\u00e9is da igreja que adota esse sistema n\u00e3o s\u00e3o considerados membros, mas congregados, sem quaisquer poderes de decis\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o de qualquer procedimento administrativo. A \u00fanica participa\u00e7\u00e3o do fiel \u00e9 de natureza espiritual, em suas liturgias, como ensina Marcos Soler:<\/p>\n

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Na maioria das organiza\u00e7\u00f5es que adotam o sistema episcopal, os fi\u00e9is n\u00e3o s\u00e3o considerados membros, mas apenas congregados, n\u00e3o tendo qualquer compromisso legal para com a associa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o participam do processo decis\u00f3rio. Existe apenas obriga\u00e7\u00e3o de natureza religiosa, em raz\u00e3o da f\u00e9[i]<\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro sistema de governan\u00e7a comum \u00e9 o sistema presbiteral, nascido da Reforma protestante em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o do poder papal e, consequentemente, ao sistema episcopal de governan\u00e7a. Preocupado com a m\u00e1xima de que o poder corrompe (como ensinava Lord Acton: \u201cO poder corrompe, o poder absoluto corrompe absolutamente\u201d<\/em>), esse sistema tem como norte a democracia no seio da igreja, mediante um conselho de presb\u00edteros ou anci\u00e3os.<\/p>\n

Da igreja local at\u00e9 a assembleia geral da igreja, contam com a presen\u00e7a de conselhos, cada um em sua esfera de governan\u00e7a, colegiados estes que s\u00e3o eleitos pelo seu qu\u00f3rum, compostos cada qual pelos seus representantes. Por exemplo: a igreja local possui um conselho de presb\u00edteros que \u00e9 eleito pelos seus membros e assim sucessivamente nos \u00f3rg\u00e3os superiores at\u00e9 alcan\u00e7ar o Supremo Conc\u00edlio. \u201cNo sistema presbiteral, a autoridade espiritual \u00e9 divindade com o presbit\u00e9rio local, sendo que h\u00e1 relativa autonomia da filial (igreja local). O presbit\u00e9rio tem o poder decis\u00f3rio compartilhado com a c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o[ii]<\/strong><\/a>\u201d.<\/em><\/p>\n

As decis\u00f5es da igreja s\u00e3o tomadas pelo Presbit\u00e9rio ou Conselho que o exerce em representa\u00e7\u00e3o aos seus membros, sendo que esses se dividem em membros efetivos, que podem votar e ser votados, e membros efetivos, que n\u00e3o possuem qualquer participa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica da igreja. Exemplo cl\u00e1ssico \u00e9 a Igreja Presbiteriana, como seu pr\u00f3prio nome diz. Outro exemplo s\u00e3o os Testemunhas de Jeov\u00e1, que possuem num conselho de anci\u00f5es a sua administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda, temos o sistema de governo eclesi\u00e1stico congregacional, alias o mais comum no Brasil, em que os membros da organiza\u00e7\u00e3o se re\u00fanem em assembleia para decidir os mais variados assuntos da igreja, inclusive eleger sua diretoria administrativa, vender e comprar im\u00f3veis, aprovar relat\u00f3rios, abrir departamentos, entre outros assuntos. H\u00e1 total descentraliza\u00e7\u00e3o do poder decis\u00f3rio nesse modelo.<\/p>\n

Os fi\u00e9is s\u00e3o admitidos como membros por meio do batismo ou outro ato lit\u00fargico, mas tamb\u00e9m s\u00e3o recebidos em assembleia, quando oriundos de outras denomina\u00e7\u00f5es que comungam do mesmo credo, podendo votar e serem votados (nos termos do Estatuto), ou seja, al\u00e9m do v\u00ednculo espiritual, todos os fi\u00e9is tamb\u00e9m possuem um v\u00ednculo can\u00f4nico-jur\u00eddico com a organiza\u00e7\u00e3o. Nesse sistema, o presidente da igreja ou parte de seus membros convoca uma assembleia, nos termos de seu estatuto social, para submeter assuntos importantes, tanto de cunho espiritual quanto administrativo, \u00e0 assembleia, que aprova ou n\u00e3o, conforme qu\u00f3rum previamente estabelecido em seu estatuto social.<\/p>\n

Dentro desse modelo, as organiza\u00e7\u00f5es religiosas locais s\u00e3o totalmente independentes e n\u00e3o se submetem a autoridades eclesiais superiores. Geralmente se re\u00fanem em conven\u00e7\u00f5es com la\u00e7os de fraternidade apenas para unidade de doutrina espiritual, aux\u00edlio m\u00fatuo e promo\u00e7\u00f5es de miss\u00f5es transculturais[iii]<\/a>.<\/p>\n

Exemplos s\u00e3o as igrejas batistas e congregacionais. Por fim, ainda existem organiza\u00e7\u00f5es religiosas que adotam um misto desses tr\u00eas sistemas, adaptando suas caracter\u00edsticas \u00e0 sua realidade de cren\u00e7a e f\u00e9. \u00c9 muito comum um misto entre o sistema presbiteral e congregacional, por exemplo. Esse \u00e9 um \u201cresum\u00e3o\u201d de como funciona o governo na igreja, caso queira conhecer mais, temos tr\u00eas aulas gratuitas em nosso canal Direito Religioso, na playlist<\/a><\/strong><\/em>: governan\u00e7a eclesi\u00e1stica<\/a><\/strong>, acesse l\u00e1!<\/p>\n

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[i]<\/a> Soler, A igreja e o Direito brasileiro (S\u00e3o Paulo: LTr, 2010), p. 77.<\/p>\n

[ii]<\/a> Ibidem, p. 78.<\/p>\n

[iii]<\/a> Ensina Soler: \u201cEvidentemente, para que a igreja local mantenha caracter\u00edsticas da denomina\u00e7\u00e3o religiosa a qual \u00e9 filiada, h\u00e1 um compromisso de natureza doutrin\u00e1ria com conven\u00e7\u00f5es regionais, Associa\u00e7\u00f5es de igrejas e assemelhados, de car\u00e1ter cooperativo, e n\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o. Tal compromisso associativo \u00e9 descrito no estatuto da organiza\u00e7\u00e3o, bem como nos estatutos das organiza\u00e7\u00f5es regionais\u201d, A igreja e o Direito brasileiro, p. 79.[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A igreja, antes de ser uma institui\u00e7\u00e3o secular dotada de personalidade jur\u00eddica, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o divina que tem como l\u00edder supremo Jesus Cristo, sendo seu pr\u00f3prio corpo na terra!<\/p>\n","protected":false},"author":685,"featured_media":59477,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"A igreja, antes de ser uma institui\u00e7\u00e3o secular dotada de personalidade jur\u00eddica, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o divina que tem como l\u00edder supremo Jesus Cristo, sendo seu pr\u00f3prio corpo na terra! 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Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comiss\u00e3o Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. 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