A natureza pode ensinar

RESUMO: Quando algumas pessoas ouvem a frase “lei natural”, elas pensam em algum instinto animal, ou na sobrevivência do mais forte ou nas leis da física. Na história cristã, no entanto, a lei natural se refere aos princípios morais básicos tecidos por Deus na própria realidade da criação. Leis políticas derivam da lei natural e carregam a força do padrão de Deus só à medida que elas acuradamente refletem a natureza. Os autores bíblicos também assumem a relevância da lei natural, tanto no estabelecimento de costumes adequados quanto ao testificar a nossa necessidade de perdão. Mesmo assim, a natureza não consegue nos ensinar onde nossa esperança mais profunda se encontra: não na lei em si, mas no Cristo que salva os transgressores da lei.

 

A questão da lei natural pode confundir as pessoas… você e eu pelo menos sabemos do que estamos falando aqui… Você sabe e eu sei que é uma coisa muito, muito séria. (Joe Biden, em 1991)

 

Eu não tenho ideia do que ele estava falando. (Clarence Thomas, em 2020) [1]

 

Discussões sobre a lei natural podem ser tão confusas dentro da igreja quanto elas são na política americana, demonstrada pelas duas citações acima. Alguns têm fortes opiniões sobre a lei natural, sobre sua mera existência e, se existe, sobre o que ela ensina. Outros argumentam que se trata de uma influência externa fundamentalmente oposta à revelação bíblica. Outros ainda tentam entender sobre o que os pensadores da lei natural sequer estão falando.

Neste artigo, eu gostaria de ajudar a entender os principais termos e conceitos envolvidos em uma filosofia da lei natural. Eu discuto o que esses termos e conceitos significam e como eles podem ser usados, e então discuto algumas passagens do Novo Testamento que usam a lógica, e ocasionalmente até a linguagem, da lei natural. A Bíblia de fato mostra que a natureza pode ensinar, e isso é importante. Mas, igualmente importante, a Bíblia mostra que existem algumas lições que a natureza não consegue ensinar, ou pelo menos não bem o suficiente. Dessa forma, concluo com uma observação dos limites da lei natural.

O que é a Lei Natural?

No século XXI, a pessoa comum ouve “natureza” e pensa em biologia moderna ou mesmo em zoologia. “Lei natural”, então, é entendida como um instinto animal ou algo assim. Pior do que isso, alguns podem interpretá-la nas linhas da sobrevivência do mais forte, fazendo, assim, da lei natural uma mera competição de apetite e força. Isso não é o que a lei natural significava no pensamento cristão antigamente. Outro equívoco é pensar que a lei natural seja um livro invisível no céu. A maioria dos humanos “sempre soube” algumas coisas, daí a hipótese de que se simplesmente voltássemos ao tempo apropriado na história ou olhássemos para as culturas apropriadas, encontraríamos uma verdadeira lista de leis morais que pudessem ser nosso padrão. Isso é um trunfo sofisticado, mas ainda é um trunfo.

Mais precisamente, a lei natural é um método de raciocínio moral. Ao invés de simplesmente discutir uma lista positiva do que fazer ou não fazer, a lei natural se trata de uma tentativa de localizar e demonstrar o fundamento racional de um dever ou proibição em particular. Tomás de Aquino a chama de “participação da lei eterna na criatura racional”. [2] Mais adequadamente, ela é um exercício de pensamento que parte dos mais básicos princípios racionais morais aplicando-os a várias questões morais, eventualmente levando a casos legais específicos. Considerada somente em si mesma, a lei natural é o primeiro estágio filosófico desse exercício. Conforme nos movemos da argumentação especulativa para a aplicação prática, rapidamente chegamos à política — não ao por vezes indecente negócio de fazer acordos e alianças, mas sim à arte de organizar a sociedade humana. Mesmo os primeiros estágios do raciocínio baseado na lei natural, no entanto, implicam a necessidade de maior aplicação, já que a lei impressa na nossa natureza causa diversas inclinações. [3]

Franciscus Junius, teólogo reformado do século XVI, explica a lei natural dessa forma: “A lei natural é inata às criaturas dotadas de razão e informa-as com noções comuns da natureza, isto é, com princípios e conclusões esboçando a lei eterna por uma certa participação”. [4] Mesmo surpreendentemente compacta, é uma definição carregada. A razão inata informa a criatura através de noções comuns que destacam os princípios e conclusões. Isso significa que as aplicações e eventuais leis positivas estão contidas, no mínimo como semente, no ensino básico dado pela lei natural.

Mas isso ainda requer um processo de argumentação. Como Junius nota, a lei natural nunca foi “igualmente percebida por todos.” [5] A pecaminosidade humana tende a distorcer e suprimir a lei natural, e o erro aumenta conforme nos movemos dos princípios gerais para os particulares. [6] Dessa forma, pensar em termos da lei natural sempre incluiu uma necessidade de ensino, tanto quanto uma formação social e moral em alguns contextos.

O conteúdo da lei natural pode ser explicado da forma mais básica como sendo “seguir o bem e se desviar do mal”. [7] Autores cristãos têm universalmente argumentado que isso também implica o conteúdo moral dos Dez Mandamentos. João Calvino escreve: “Justamente os ensinos contidos nas duas tábuas são, de certa forma, ditados a nós por aquela lei interna, que, como já foi dito, é, de certa forma, escrita e impressa em todos os corações.” [8] A Confissão de Fé de Westminster declara: “Essa lei [dada no Éden], depois da queda do homem, continuou a ser uma perfeita regra de justiça. Como tal, foi por Deus entregue no monte Sinai em dez mandamentos e escrita em duas tábuas.” [9] A Confissão, citando Mateus 22.37-40, explica que essa lei pode ser entendida como ensinando nosso dever em relação a Deus, “Ama o Senhor teu Deus”, e nosso dever em relação aos homens, “Ama teu próximo como a ti mesmo”. Isso significa que “o bem” que estamos seguindo é o amor a Deus e então, decorrente disso, o amor ao próximo, e “o mal” de que estamos nos desviando é seu oposto.

Lei Humana, Costume, Decoro

Portanto, a lei natural, na sua forma mais básica, é o entendimento fundamental da bondade e a inclinação para ações que sejam consistentes com essa bondade. No entanto, para se aprofundar nisso, os humanos precisam de legislação efetiva, a instituição e o cumprimento de leis positivas, bem como de formação moral através de relações sociais e ensino.

A distinção mais básica nesse assunto é entre a lei natural e a lei humana. Tomás de Aquino explica dessa forma:

Da mesma forma que, na razão especulativa, a partir de princípios indemonstráveis naturalmente conhecidos, nós derivamos conclusões de diversas ciências, o conhecimento que não nos é dado pela natureza, mas adquirido pelos esforços da razão, assim também a partir dos preceitos da lei natural, igualmente de princípios gerais e indemonstráveis, a razão humana precisa progredir para a determinação particular de certos assuntos. Essas determinações particulares, idealizadas pela razão humana, são chamadas de leis humanas. [10]

Isso significa que a lei natural em si consiste nos princípios morais conhecidos inatamente e imediatamente, enquanto as “determinações particulares” de uma pessoa ou grupo aplicando esses princípios em diálogo com outras ciências são “lei humana”. Chamá-la lei humana não é denegrir tais leis, mas sim admitir que a lei humana pode ser mudada conforme necessário. [12] Também é importante o fato de que a distinção entre a lei natural e a lei humana explica os limites da lei humana. Se a lei humana é inconsistente com a lei natural, se ela viola os princípios mais básicos de justiça, então ela não é uma lei verdadeira de forma alguma e com razão deve ser resistida. [13] “Toda lei humana só tem natureza de lei à medida que é derivada da lei da natureza. Mas se em qualquer ponto ela se desvia da lei da natureza, ela já não é lei, mas uma perversão da lei”. [14]

Outra categoria importante para entendermos essa última ideia é o costume. Um costume é qualquer atividade comumente realizada e respeitada por uma comunidade específica com o propósito de ensinar um conceito, especialmente um conceito moral. Nos tempos modernos, as pessoas frequentemente falam de algo ser “só um costume” e portanto menos autoritativo ou sequer autoritativo em sentido algum. Mas para os pensadores clássicos, costumes eram meios poderosos e importantes de se treinar virtudes. Dessa forma, eles eram considerados, algumas vezes, como alcançando a força de lei. Aquino o põe da seguinte maneira: “Quando alguma coisa é feita de novo e de novo, ela parece proceder de um juízo deliberado da razão. Consequentemente, o costume tem a força de lei, abole a lei, e é interprete da lei”. [15] João Calvino interpreta o apóstolo Paulo em 1 Coríntios 11.14 como falando de costumes quando escreve: “Ou não vos ensina a própria natureza?” Calvino escreve: “O que era naquele tempo em uso comum por consentimento universal e por costume. . . ele diz ser natural,” e “ele reconhece como natureza um costume que havia sido confirmado”. [16] Em outro lugar, Calvino declara: “Quando há um costume aceito, e ele é bom e decente, nós devemos aceitá-lo. E qualquer um que tente mudá-lo será certamente inimigo do bem comum.” [17]

Um outro conceito importante da discussão sobre a lei natural é o que tem sido chamado de adequação ou conveniência. Esse conceito é discutido pelo advogado e filósofo romano Cícero em seu livro Dos Deveres. Cícero usa o termo “adequado” para explicar quando algo está “de acordo com a natureza” e se apresenta de maneira apropriada dada a ocasião. [18] Uma forma simples de descrever essa ideia seria dizer que algo é apropriado. Algo que é apropriado é moral, porque é baseado na lei natural e também é executado da maneira correta. É apropriado à situação. Manter a adequação em uma escala social é por vezes chamado de decoro. Calvino, entre outros, faz uso desse conceito no seu ensino ético. É importante notar, no entanto, que ideias como decoro necessariamente envolvem um nível maior de subjetividade do que a lei moral em si, e então requer também um respeito pela ordem e submissão às autoridades adequadas.

Lei natural não fere o Sola Scriptura?

A essa altura da discussão, alguns leitores podem pensar se essa é uma filosofia que Protestantes deveriam aceitar. Afinal, a maior parte da argumentação se baseou na tradição, inclusive em fontes não cristãs. Não deveríamos, antes, aderir somente à lei bíblica?

Esse tipo de preocupação tem boas intenções, mas se baseia em um mal-entendido. O princípio de Sola Scriptura da Reforma não significa que a Bíblia é a única autoridade que há. Antes, significa que a Bíblia é a maior autoridade, a autoridade pela qual todas as outras são julgadas. Isso também significa que a Bíblia é a única fonte de autoridade para assuntos absolutamente necessários — isto é, necessários para a salvação, adoração verdadeira e vida reta. [19] Mas Sola Scriptura não significa que toda outra autoridade seja ilegítima, nem nega que a luz da natureza forneça conhecimento verdadeiro de Deus. Na realidade, a Confissão de Fé de Westminster se refere à luz da natureza no mínimo cinco vezes. [20] Em uma seção, a Confissão declara que a liberdade cristã não permite a “publicar opiniões ou manter práticas contrárias à luz da natureza”. [21] Isso acontece porque, em última análise, a luz da natureza e a lei natural são aspectos da revelação geral e portanto reflexos do próprio caráter de Deus.

A própria Escritura pressupõe uma certa porção de conhecimento natural. Afinal, a Bíblia em lugar nenhum apresenta as leis básicas da lógica, nem tenta defender a legitimidade da causalidade. De fato, a Bíblia proclama que certos atributos de Deus podem ser vistos “por meio das coisas que foram criadas” (Rm 1.20). Ela diz, inclusive, que o homem conhece o justo decreto de Deus em relação às demandas da justiça (Rm 1.32). Resumindo, a Bíblia pressupõe a existência da lei natural e apela a ela em várias ocasiões.

A Lei Natural na Bíblia

Romanos 1 é a fonte mais comum para a lei natural nas Escrituras. Ali, o apóstolo Paulo declara:

(…) porquanto o que de Deus se pode conhecer é manifesto entre eles, porque Deus lhes manifestou. Porque os atributos invisíveis de Deus, assim o seu eterno poder, como também a sua própria divindade, claramente se reconhecem, desde o princípio do mundo, sendo percebidos por meio das coisas que foram criadas. (Rm 1.19–20)

Assim, uma das lições que a natureza ensina é que Deus existe. Paulo prossegue e diz que as pessoas sabiam desse fato mas se recusaram a adorar Deus e dar-lhe graças (Rm 1.21), e portanto podemos também dizer que a lei natural ensina que a adoração a Deus é um imperativo moral.

Paulo também fala de “relações naturais” entre homens e mulheres, referindo-se às relações sexuais. Ele deixa claro que a homossexualidade é inatural já que vai contra o plano da criação. Romanos 1.32 diz até mesmo que a humanidade caída “conhece a sentença de Deus” em relação à moralidade, bem como o que merecemos em caso de violação, “que são passíveis de morte os que tais coisas praticam” (Rm 1.32). Então um conhecimento básico da justiça, bem como da satisfação por violar a justiça, também é ensinado pela lei natural.

Filosofia com os Gregos

O Novo Testamento também mantém que a natureza testifica a diferença entre o Criador e a criatura. Em Atos 14, Barnabé e Paulo dizem:

“Senhores, por que fazeis isto? Nós também somos homens como vós, sujeitos aos mesmos sentimentos, e vos anunciamos o evangelho para que destas coisas vãs vos convertais ao Deus vivo, que fez o céu, a terra, o mar e tudo o que há neles”. (At 14.15)

É interessante que o termo grego traduzido como “mesmos sentimentos” é na realidade homoiopatheis, que significa mais literalmente “mesmas paixões” ou “mesmas afeições”. Dessa forma, Paulo não só alega que os humanos têm uma natureza qualitativamente distinta da de Deus, mas também que Deus não tem paixões humanas — e ele pressupõe que a sua audiência de gentios pode aprender essa verdade a partir da lei natural. Também é interessante que, no Areópago, Paulo também argumenta contra a idolatria apelando ao que sua audiência grega já sabia. Ele explica que é errado pensar na natureza divina como uma imagem “trabalhada pela arte e imaginação do homem”, já que o próprio homem é anterior e superior a essas criações (At 17.29). É interessante que, ao longo do livro de Atos, Paulo argumenta a partir da natureza e da literatura filosófica local quando evangeliza gregos, mas argumenta a partir do Antigo Testamento quando evangeliza judeus.

Véu e Submissão

Paulo também faz uso dos conceitos de costume, adequação e decoro. Vemos isso especialmente em 1 Coríntios 11.1–6, mas também em 1 Timóteo 2. O véu em 1 Coríntios 11 causa confusão em muitos leitores modernos. Claramente parece se tratar de um artefato cultural, um costume do tempo e espaço de Paulo, e Paulo inclusive o chama de costume em 1 Coríntios 11.16 (o termo por vezes traduzido “prática” também é traduzido como “costume”, e se encaixa melhor assim no contexto intelectual da passagem). Mas com igual clareza, ou assim parece, Paulo está ordenando o costume, e o conecta à natureza. Isso não faz muito sentido se nós usarmos somente categorias modernas, mas à luz do raciocínio baseado na lei natural de antigamente, é perfeitamente inteligível e consistente. O ponto de Paulo é que o uso de véu por mulheres para que falassem na assembleia é consistente com o princípio da lei natural acerca da submissão e da boa ordem. Portanto, para preservar essa boa ordem, Paulo instrui a igreja a manter o costume. Ver isso como uma aplicação da lei natural na manutenção do decoro também nos ajuda a entender como podemos aplicar essa passagem fielmente hoje, quando esse costume específico se perdeu na maioria dos lugares. Devemos ensinar os mesmos princípios, mas podemos encontrar novos modos de aplicá-los ao nosso contexto cultural se seguirmos os mesmos conceitos de adequação. [22]

Também vemos essa ênfase no decoro em 1 Timóteo 2. Ali, Paulo não está discutindo o relacionamento entre homens e mulheres mas, na realidade, a submissão a toda autoridade apropriada. Ele começa pedindo oração “em favor dos reis e de todos os que se acham investidos de autoridade” (1 Tm 2.2a) e então segue discutindo a “vida tranquila e mansa” (1 Tm 2.2b). Tudo que se segue é uma discussão maior do mesmo tema. Uma preocupação importante é a modéstia, e Paulo até diz que certos trajes são “próprios” para esse objetivo (1 Tm 2.10). De novo, leitores modernos não vêem de imediato como isso pode ser um discurso especializado, mas ele vem precisamente do raciocínio baseado na lei natural e da retórica que esse artigo está explicando. O objetivo de Paulo é promover a harmonia social através da submissão às autoridades apropriadas. Ele então instrui a igreja sobre ações e costumes que ajudarão a viver essa submissão.

Isso significa que o que nós chamamos agora de “complementarismo” é um reflexo da lei natural, mas somente como um componente do conceito maior de obediência às autoridades e da tranquilidade e ordem dentro da sociedade humana. A rebeldia é contrária à lei natural, como também o desrespeito às autoridades e o desprezo pela adequação. Isso porque nosso Deus é um Deus de ordem (1 Co 14.33), e, portanto, sua criação reflete a mesma realidade.

O que a natureza não pode ensinar

A natureza ensina que há um Deus, que ele é digno de adoração e que ele nos deu uma ordem moral básica, o resumo da qual é equivalente ao conteúdo dos dez mandamentos. Mas há algumas lições cruciais que a natureza não pode nos ensinar. Desde a queda do homem no pecado, a lei natural revela o jeito certo de viver e, igualmente, revela também que o homem não está vivendo dessa forma. Ela mostra que algo está quebrado, que há um problema. Mas a lei natural não pode explicar porque a ordem está quebrada. Ela não pode nos dizer qual é o problema (o pecado) nem como ele surgiu. Para isso, precisamos da revelação especial de Deus, a lei revelada. Como Paulo escreve, “eu não teria conhecido o pecado, senão por intermédio da lei” (Rm 7.7). Pelo contexto, fica claro que ele está falando da lei revelada por Deus.

E da mesma forma que a lei não pode explicar a fonte do problema, ela não pode explicar a solução. “Quem me livrará do corpo desta morte?” (Rm 7.24). A única resposta é Cristo, e isso requer a luz do evangelho, a revelação especial de Deus (Hb 1.2; Is 49.6; At 13.47). E a revelação especial, por sua vez, requer uma mensagem e um proclamador. “Como, porém, invocarão aquele em quem não creram? E como crerão naquele de quem nada ouviram? E como ouvirão, se não há quem pregue?” (Rm 10.14). Assim, enquanto o cristianismo tem ensinado a importância da natureza como mestra e meio de responsabilização, ele também tem ensinado a necessidade absoluta da graça. O único nome pelo qual os homens podem ser salvos é o nome de Jesus Cristo (At 4.12), e esse nome precisa ser pregado por seu povo.

Finalmente, é importante notar que a lei natural ensina, de fato, uma compaixão básica. O Novo Testamento em toda parte assume que os descrentes cuidam dos seus (Lc 6.33; 1 Tm 5.8). Paulo chega a dizer: “poderá ser que pelo bom alguém se anime a morrer” (Rm 5.7). Mas a lei natural nunca dirigiria alguém a se sacrificar por uma pessoa que não merecesse. Ela nunca ensinaria o auto-sacrifício sem nenhuma recompensa terrena em vista. “Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores.” (Rm 5.8). O evangelho não contradiz a lei natural, mas vai além dela, e nisso encontramos nossa salvação.

 

[1] Matt Naham, “Justice Clarence Thomas Says He Still Has ‘No Idea’ What Joe Biden Was Talking About in 1991,” Law & Crime, May 19, 2020, https://lawandcrime.com/awkward/justice-clarence-thomas-says-he-still-has-no-idea-what-joe-biden-was-talking-about-in-1991/. 

[2] Tomás de Aquino, Summa Theologica I-II, q. 91, a. 2, co. (daqui em diante, ST). 

[3] Aquino, ST I-II, q. 91, a. 2, co. 

[4] Franciscus Junius, The Mosaic Polity (Grand Rapids: CLP Academic, 2015), 44. 

[5] Junius, Mosaic Polity, 45. 

[6] Aquino, ST I-II, q. 94, a. 4, co. 

[7] Aquino, ST I-II, q. 94, a. 4, co.; Junius diz o mesmo em Mosaic Polity, 45. 

[8] João Calvino, Institutas da Religião Cristã

[9] CFW 19.2. 

[10] Aquino, ST I-II, q. 91, a. 3, co. 

[11] Aquino, ST I-II, q. 95, a. 2, ad. 3. 

[12] Aquino, ST I-II, q. 97, a. 1, co. 

[13] Isto é, dado que essa resistência seja “adequada” ou “apropriada”. Ver abaixo. 

[14] Aquino, ST I-II, q. 95, a. 2, co. 

[15] Aquino, ST I-II, q. 97, a. 3, co. 

[16] João Calvino, Commentary on Corinthians, vol. 1 (Grand Rapids: Christian Classics Ethereal Library, n.d.), https://www.ccel.org/ccel/c/calvin/calcom39/cache/calcom39.pdf. 

[17] João Calvino, Men, Women, and Order in the Church: Three Sermons (Dallas: Presbyterian Heritage Publications, 1992), 57. 

[18] Cicero, Dos Deveres 1.27. 

[19] CFW 1.6, 20.2, 21.2. 

[20] CFW 1.1, 1.6, 10.4, 20.4, 21.1. 

[21] CFW 20.4. 

[22] Para mais reflexões sobre essa passagem, ver Steven Wedgeworth, “Going on a Bear Hunt: Head Coverings, Custom, and Proper Decorum,” The Gospel Coalition, February 24, 2021, https://www.thegospelcoalition.org/article/head-coverings-1-corinthians-11/.