[Conexão] 18 – Aborto: O Que A Bíblia Diz Sobre Isso?

Êxodo 21:22 e 23 diz-nos: «Se alguns homens brigarem, e um ferir uma mulher
grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro dano, este
certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e
pagará segundo o arbítrio dos juízes; mas se resultar dano, então darás vida
por vida».

De acordo com este preceito, o aborto não tinha a mesma pena que o
homicídio, já que no primeiro caso a punição seria uma multa, no segundo «vida
por vida»; Resulta daqui que a Lei não equipara e não trata o aborto da mesma
forma que o homicídio, julgo mesmo que o trata com menos gravidade do que o
ferir de um olho, já que este a ocorrer teria como punição a perda do olho do
infractor, enquanto que o aborto significaria uma multa estabelecida pelo
marido da mulher, paga de acordo segundo o arbítrio dos juízes, podendo eventualmente
significar um valor monetário, bem ou coisa.

Existem poucas referências directas ao aborto por parte das escrituras e
aquela que nos permite fazer um juízo de valor sobre a sua prática, traduz-se numa
pena de multa. Importa também referir que a Lei tinha como pedra basilar
subjugar o agente da infracção a um dano igual ou semelhante, o mesmo é dizer
que no caso em análise, a Lei coloca no mesmo patamar do dano relacionado com o
aborto, quando praticado de forma abusiva por parte de terceiro, uma multa ao
prevaricador. Importa ter também presente que a multa nos casos de aborto só
teria lugar nas situações em que alguém, contra a vontade do casal, fizesse com
que a mulher aborte. Como seria no caso do aborto ser provocado espontaneamente
por vontade explícita daquela ou por vontade do marido? Por uma questão de lógica
ou não teria qualquer punição ou teria como consequência uma pena ainda mais
diminuta que a referida multa.

Por tudo isto, chegamos facilmente à conclusão que à luz da Lei, o aborto
era menos condenável que o homicídio e mesmo até que o vazamento de um olho,
pelo que naturalmente se conclui que o aborto não significava para o Legislador,
nem de perto, o mesmo que a morte de uma pessoa, caso contrário teria como
punição a vida daquele que o originasse ou uma punição bem maior do que uma
mera pena de multa.

Como conciliar este preceito com a condenação do aborto por parte da Igreja
actual, quando um dos argumentos é exactamente o daquele representar a morte de
uma vida humana, colocando-o ao mesmo nível da morte de uma pessoa já nascida?
A Lei, como vimos, fazia uma distinção abismal. Mesmo para aqueles que possa
considerar que a Lei veio de Moisés e não directamente de Deus, concluímos
então que este homem ungido optou por graduá-las de uma forma bem distinta. O
homem da Igreja actual opta por colocá-la em pé de (quase) igualdade. Será legítimo?

Quando condenamos o aborto, não estaremos a usar dos nossos próprios conceitos
éticos e morais, procurando a posteriori
vestir esse desejo com uma roupagem supostamente bíblica e impô-los à Igreja?
Não seria mais honesto, dizer “ eu condeno o aborto porque vai contra os meus
valores morais e humanos, mas efectivamente à luz da Bíblia aquilo que posso
dizer é que apesar do mesmo ser condenado, mesmo quando é provocado contra a
vontade da mulher e por recurso à violência, aquela não lhe atribuiu especial
condenação quando comparado com outras penas”?

É verdade que existem algumas passagens bíblicas importantes para os
defensores da tese da condenação do aborto:

«Nos teus braços fui lançado desde a madre; tu és o meu Deus desde o ventre de minha mãe» (Salmos 22:10); «Ouvi-me,
ilhas, e escutai vós, povos de longe: O Senhor chamou-me desde o ventre, desde as entranhas de minha
mãe fez menção do meu nome» (Isaías 49:1); «Antes que eu te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses
da madre te santifiquei; às nações te dei por profeta» (Jeremias 1:5).

Nestes três preceitos
verificamos que o nascituro já tinha como Deus o Senhor e era por Ele
conhecido, santificado e ordenado profeta. No entanto alguém duvida que estamos
perante casos especiais de eleição de Deus, a qual afastaria obrigatoriamente só
por si qualquer hipótese de eventual aborto? Temos ainda o caso especial de
João Baptista: «Porque ele será
grande diante do Senhor; não beberá vinho, nem bebida forte; e será cheio do
Espírito Santo já desde o ventre
de sua mãe» (Lucas 1:15).

Tendo em conta os poucos
relatos bíblicos sobre a «personalização» dos nascituros, e verificando que
eles dizem respeito a grandes homens de Deus (David, Isaías, Jeremias e João
Baptista) será legitimo aproveitar estes casos especiais de forma a instituir
uma regra geral?

Passo a explicar: considerar que os nascituros que foram destinatários das
bênções de Deus têm em si vida humana parece-me lógico, porque não me parece
que Deus se dê a conhecer a coisas ou entidades não possuidoras já de um espírito
humano, no entanto construir a partir daqui a ideia de que se alguns nascituros
tem em si vida humana então todos têm que a ter já me parece abusivo. Nada na Bíblia
nos diz isso, até porque estamos perante casos isolados de eleição; sendo por
nós consensual que alguns nascituros foram eleitos desde o ventre e outros não,
o mesmo é dizer que há distinção ao nível destes atributos, nada obstando que
Deus não possa fazer distinção ao nível de outro tipo de atributos. Parece-me então
legitimo colocar a hipótese de que alguns nascituros possam ter desde logo
espírito humano e outros não. Garantir que todos os nascituros têm em si
espírito humano só porque pelas Escrituras alguns claramente o têm, parece-me
uma interpretação demasiado extensiva, perigosa e sem fundamento bíblico.

Para aqueles que
consideram que o «aborto» poderá destruir a eventual eleição de Deus, o mesmo
não será admitir que o homem poderia deste modo afastar os planos de Deus? Recordando
o profeta Isaías «Eu sou Deus;
também de hoje em diante, eu o sou; e ninguém há que possa fazer escapar das
minhas mãos; operando eu, quem impedirá?»
(Isaías 43:13)

Solicito um esclarecimento sincero e honesto.