um site cristão por Cristo e pelo Evangelho

Nossos motivos para apoiar a pena de morte

*Nota do editor: Pena de morte é um assunto polêmico, mas importante, em especial, diante da situação violenta de nosso país. Para que você possa refletir sobre a temática, trazemos dois artigos, um a favor e outro contra. Eles foram escritos tendo em vista o contexto norte-americano, mas as argumentações buscam ser enraizadas na Escritura. Independente de sua posição, é sempre bom considerar a argumentação do outro lado. Esperamos que você seja edificado ou desafiado com a leitura.

A pena de morte faz parte da sociedade humana há milênios entendida como a punição definitiva para os crimes mais graves. Mas deveriam os cristãos apoiar a pena de morte atualmente, especialmente à luz das recentes controvérsias em torno dela?

Essa não é uma simples questão de sim ou não. Por um lado, a Bíblia claramente evoca pela pena capital no caso de assassinato intencional. Em Gênesis 9.6, Deus disse a Noé que a penalidade pelo assassinato intencional seria a morte: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem”. A pena de morte é explicitamente fundamentada no fato de que Deus criou cada ser humano individualmente à sua própria imagem e, portanto, um ato de assassinato intencional é um ataque à dignidade humana e à própria imagem de Deus. Aquele que intencionalmente tira a vida por meio do assassinato, perde o direito à sua própria vida.

No Novo Testamento, em relação à autoridade (os que governam sobre nós) o apóstolo Paulo instrui os cristãos de que “não é sem motivo que ela traz a espada”. De fato, neste caso, o magistrado “é o ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal (Rm.13. 4).

Por outro lado, a Bíblia estabelece que deve haver um alto nível de evidências para se impor a pena de morte. O ato de homicídio deve ser confirmado e corroborado pelo testemunho ocular dos acusadores, e a sociedade deve tomar todas as precauções razoáveis para garantir que ninguém seja punido injustamente.

Enquanto a pena de morte é permitida e até mesmo ordenada em alguns casos, a Bíblia também revela que nem todos os que são culpados ou cúmplices de assassinato devem ser executados. Basta lembrar os relatos bíblicos de Moisés e Davi.

O pensamento cristão a respeito da pena de morte deve começar pelo fato de que a Bíblia prevê uma sociedade na qual a pena capital pelo assassinato é às vezes necessária, porém deve ser extremamente rara.

A Bíblia também afirma que a pena de morte, correta e justamente aplicada, terá um poderoso efeito dissuasivo. Em um mundo de violência, a pena de morte pode ser considerada um “firewall” necessário contra o crescimento de mais violência letal.

Visto sob esta luz, o problema que enfrentamos hoje não é com a pena de morte em si, mas com a sociedade em geral. A sociedade Americana[i] está rapidamente se conformando à cosmovisão secular, e o claro senso de certo e errado que era o dom do cristianismo para a civilização ocidental está sendo substituído por uma moralidade muito mais ambígua. Perdemos a capacidade cultural de declarar que o homicídio – mesmo o assassinato em massa – é digno de pena de morte. Nós também roubamos, da pena de morte, o seu poder de dissuasão ao permitir que casos de pena de morte venham enfraquecendo, por anos, o sistema legal, por meio de apelos frequentemente baseados na irracionalidade e irrelevância.

Além disso, os cristãos deveriam ficar indignados pela forma injusta pela qual a pena de morte tem sido frequentemente aplicada. Ainda que a lei em si não seja prejudicada, a aplicação da pena de morte muitas vezes é. Por exemplo, há poucas chances de que um assassino rico seja executado. Porém, há uma probabilidade muito maior de que um assassino pobre enfrente a execução. Por quê? Porque os ricos têmcondições de pagar equipes de advogados de defesa massivamente caras que podem exaurir a capacidade da promotoria de obter uma sentença de pena de morte mesmo quando o réu é claramente culpado. Isso é um ultraje, e nenhum cristão deveria suportar tal disparidade. Como a Bíblia adverte, as pessoas não devem poder comprar a justiça por seus próprios termos.

Há também o contexto cultural maior. Devemos reconhecer que nossa perda cultural de confiança na dignidade humana e a secularização da identidade humana tornaram o assassinato um crime menos hediondo na mente de muitos Americanos. A maioria não admite essa avaliação moral inferior do assassinato, mas nosso sistema legal é uma evidência de que isso é certamente verdade. Note também que, embora a maioria dos Americanos afirme acreditar que a pena de morte deve ser apoiada, há uma grande variação na forma como os Americanos de diferentes estados e regiões pensam sobre a questão, evidenciando essa tendência de secularização.

Nós também enfrentamos um ataque frontal à pena de morte movido por ativistas legais e outros determinados a colocar um final às execuções legais na América. Sua intenção é tornar a pena de morte tão horripilante na opinião pública que o apoio às execuções desapareceria. Eles têm atacado todas as formas de execução legal comuma “punição cruel e incomum”, embora a própria Constituição autorize a pena de morte. É um testemunho da insanidade moral o fato de que eles tenham conseguido desviar a atenção dos crimes hediondos de um assassino e colocar a pena de morte em julgamento.

Eu acredito que os cristãos deveriam esperar, orar e lutar por uma sociedade na qual a pena de morte, correta e raramente aplicada, faça sentido moral. Essa seria uma sociedade na qual todos os direitos do acusado seriam protegidos e com toda garantia de que não seria o status social do assassino que determinaria a sentença pelo crime.

Os cristãos devem trabalhar para garantir que não haja qualquer dúvida razoável de que o acusado é realmente culpado pelo crime. Devemos orar por uma sociedade em que a motivação por trás da pena capital seja a justiça e não apenas a vingança. Devemos trabalhar por uma sociedade que honrará todos os seres humanos em todos os estágios de desenvolvimento e de todas as raças e etnias feitas à imagem de Deus. Devemos esperar por uma sociedade que apoie e exija a execução da justiça a fim de proteger a própria existência dessa sociedade. Devemos orar por uma sociedade que, corretamente, tempere a justiça com misericórdia.

Os cristãos deveriam apoiar a pena de morte hoje? Eu acredito que devemos, mas com as considerações detalhadas acima.

Os cristãos devem ajudar os seus concidadãos conduzindo-os ao entendimento do que está em jogo. Deus afirmou a Noé que, por causa da dignidade humana, a pena pelo assassinato seria a pena de morte. Nosso trabalho é deixar isso claro aos nossos semelhantes.

[i] N.E.: Este texto foi publicado pelo autor considerando o contexto e noticiário americano, porém nós, do Voltemos ao Evangelho, cremos que seu ensino geral é importante também para o nosso contexto.

Transformados

Conferência Fiel Pastores e Líderes 2018

Na Conferência Fiel de Pastores e Líderes 2018 deste ano, queremos convidar pastores, líderes e cristãos maduros a considerar a chamada do apóstolo Paulo a que renovemos nossa mente, vivendo como pessoas transformadas pelo Espírito Santo, de modo íntegro e coerente com nossa fé e referenciados pela Palavra de Deus e que com isto demonstremos a superioridade do cristianismo em relação a todas as muitas outras visões de mundo existentes e sejamos capazes de dar respostas às grandes questões e angústias das pessoas ao nosso redor, como luz e sal neste mundo.

CONFIRA

Por: Albert Mohler Jr. © Ligonier Ministries. Website: ligonier.org. Traduzido com permissão. Fonte: Our Grounds for Supporting Capital Punishment.

Original: Nossos motivos para apoiar a pena de morte. © Voltemos ao Evangelho. Website: voltemosaoevangelho.com. Todos os direitos reservados. Tradução: Paulo Reiss Junior. Revisão: Filipe Castelo Branco.

8 Comentários
  1. Alessandro Alves Diz

    Algumas coisas devem ser levadas em conta, e não se tratou no texto.

    A primeira observação, é talvez a mais importante é que nos casos de autorização para se impingir a pena de morte, sempre estava sob o controle das ordenanças e parâmetros do próprio Deus. Isso é substancialmente relevante, pois nos dias atuais e sob a governança de homens altamentes corruptos, como os que temos hoje tanto na polícia civil (judiciária), no ministério público, na magistratura e na sociedade em geral.

    Devemos lembrar que o estado em que vivemos quem governa são homens sem nenhum ou pouquíssimo temor a Deus.

    Assim, entregar peremptoriamente à homens corruptíveis e corruptos é extremamente temerário entregar a vida das pessoas a outras muito falhas. Principalmente no Brasil, que é um país de alta qualificação em corrupção. Basta pensar em como inimigos com dinheiro poderiam fraudar provas.

    A segunda, trata-se da incapacidade do estado em produzir provas concretas e idôneas.

    Lembremos do EUA em que vi numero se condenações equivocadas.

    Penso que a pena capital é aceitável em casos como naqueles em que os pais ou familiares flagram seus filhos ou familiares sendo estuprados ou assainados. Nesses casos, há a fragrância, bem como o impacto que gera nos pais ou familiares.

  2. Robison Diz

    Em Gênesis 9.6, Deus disse a Noé que a penalidade pelo assassinato intencional seria a morte: “Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem”.
    Fiquei confuso… Se isso for verdade.. Então… Porquê Deus não matou Caim? Haja vista que Caim cometeu homicídio intencional… Ele deveria ser punido de morte também… Então, o que aconteceu? Caim recebeu um prêmio? Sem contar que, mesmo que falem que a lei veio depois do primeiro homicídio registrado, está mesma lei já vigorava no princípio do éden quando Deus disse sobre a penitência de quem comer do fruto… Fiquei muito confuso agora… Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. ADEILSA V. SIQUEIRA Diz

    Não quero mais receber material de vocês. Sou contra a pena de morte. Somente Deus pode tirar a vida. A justiça falha e muiiiiiiiito.
    É decepcionante ler um artigo com esse conreúdo.

    1. Igor Vinicius Diz

      O evangelho machuca mesmo!! infelizmente muitos preferem fugir da realidade do que aceita-las. Triste.

  4. Alexsandro S. Dias Diz

    Muito boa e interessante a matéria em questão, a sociedade brasileira é levada pela emoção e não admite a pena de morte, porém, vemos em várias partes da bíblia, tanto no antigo testamento como no novo testamento, que esta pena era executada em algumas circunstâncias. Se formos raciocinar veremos que ao se executar um indivíduo que cometeu um assassinato intencional, não é o Estado que o está condenando e executando e sim ele mesmo que, mesmo sabendo da lei, a descumpriu. O fato de uma pessoa ser ou não a favor da pena de morte não vai mudar em nada o que está escrito na bíblia e não vai desqualificar este pensamento e matéria publicada acima. Parabéns ao Voltemos ao Evangelho.

  5. vitorino mas Empresa ANGA Diz

    Muito boa e interessante a matéria em questão; na Bíblia Sagrada lemos: Pedro larga a espada porque quem a espada mata à espada morrerá. Então? Quem mata morrerá. ora bem a princípio entendo que, não mate para não ser morto. Só Deus tem direito de tirar a vida porque Ele também a pode dar. Mais ninguém em caso ilegítimo.Este é o meu pensamento

  6. Jéssica Silva Diz

    Acredito que o intuito do artigo seja incitar a reflexão e, nisso, o autor teve êxito. Contudo EU penso que tal prática (pena de morte) torna totalmente inútil o sacrifício de Jesus na cruz, já que nós mesmos somos capazes de julgar e condenar o crime, e portanto pecado, cometido. Expressões bíblicas como “o mundo jaz no maligno” fazem total sentido nos dias de hoje onde o pecado se alastra como um câncer na sociedade. O que não faz sentido é nós, cristãos, perdermos o foco do que nos foi ordenado, da nossa missão, da pregação para o arrependimento de pecados – e não condenação deles. Por fim, basta um pouco de curiosidade e pesquisa para saber que os índices de criminalidade não diminuíram nos países que adotam tal prática.

  7. Débora de Souza Pazcovsky Diz

    Excelente!
    Li tanto este artigo quanto o outro, que apresenta a visão contra a pena de morte, e achei os dois muito explicativos e úteis. Em minha opinião, eles se complementam, apesar de parecerem contraditórios. No outro artigo, são mostrados dados de pesquisas que deixam claro como a pena de morte , em nossa sociedade corrupta, muitas vezes é aplicada injustamente, e neste confirma-se este fato por meio de comparações entre o julgamento do rico e do pobre, por exemplo. Além disso, como já foi dito acima, as leis citadas na Bíblia vieram do próprio Deus e deveriam ser cumpridas conforme ele havia mandado, por isso havia certeza de que a justiça seria feita – desde que obedecesse a essas condições pré-estabelecidas. Portanto, concluímos que, na sociedade atual, onde nem de longe a justiça segue o padrão divino, a pena de morte é, na maioria dos casos, um grande erro, uma enorme injustiça contra diversas pessoas, e, por ser injusta, é também abominável aos olhos de Deus.
    O nosso problema é que muitas vezes queremos que seja aplicada a pena de morte só com base nos casos que vemos na TV, na internet e afins, que, se comparados à quantidade real de casos de assassinato e crimes hediondos realmente cometidos, são uma pequena parcela. Estes apresentados pela mídia são, muitas vezes, os mais “certeiros”, onde se há mais provas e possibilidades maiores de que o criminoso seja realmente aquele que está sendo acusado. Mas e nos outros casos, será que ocorre o mesmo? Não sabemos. Sendo assim, não devemos defender uma opinião com base apenas no que é divulgado pela mídia – que é manipulada, por sinal. Por outro lado, temos diversas pesquisas, relatos e provas de injustiças cometidas pela “justiça” do Brasil. Diante dos fatos, não há como confiar realmente que a pena de morte seria um ato de justiça em um país como nosso. Se não podemos sequer confiar na justiça feita aos diversos políticos responsáveis por crimes de corrupção, como poderíamos confiar a vida de diversas pessoas nas mãos desses juízes comprados? Muitas coisas ainda precisam mudar aqui para que possamos acreditar ao menos um pouco na justiça brasileira…
    Ótima iniciativa do VE de expor esse assunto de uma forma imparcial, trazendo-nos “os dois lados da moeda”. Muito obrigada!

Comentários estão fechados.