Um blog do Ministério Fiel
Para a maioria dos músicos, detalhes da lei de direitos autorais é a última coisa com a qual eles querem lidar. No entanto, a natureza da música para adoração coletiva torna estas questões inevitáveis.
A lei de direitos autorais tem verdadeiras implicações sobre como utilizamos a música e, se você é um compositor, tem um enorme efeito em como você protege e dá permissão a outros para utilizar suas canções. O problema é que, quando encaram tais questões, a maioria dos cristãos enfia a cabeça na areia e as ignora ou mantém o status quo ― ambas as opções não são aceitáveis.
Algumas Coisas que Você Deveria Saber Sobre Direitos Autorais
Uma vez que você criou uma obra (ao menos nos Estados Unidos), ela é automaticamente coberta sob a proteção dos Direitos Autorais Americanos com “todos os direitos reservados.” Há uma exceção na lei de direitos autorais que permite o material registrado serem apresentados no contexto de “serviços religiosos.” Isso significa que qualquer coisa fora de uma performance musical especificamente nas dependências de um culto de adoração é ilegal, a menos que você tenha ou um contrato específico com o criador do conteúdo ou uma licença que cubra tal conteúdo.
Isto inclui:
-Exibição ou impressão de letras em qualquer formato
-Gravação de música em qualquer formato para qualquer propósito
-Tradução de canções para um idioma diferente
-Distribuição de gravações em qualquer forma (meio).
Como uma Licença Protege
Então se você alguma vez já gravou uma canção de adoração que está sob direitos autorais, fez um demo para sua banda, colocou a letra em uma transparência e a projetou, ou imprimiu em uma folha sem uma licença ou permissão, você já quebrou a lei. Muitos de nós procuramos à proteção do CCLI (Christian Copyright Licensing International) (Licença Internacional de Direitos Autorais Cristãos), mas você precisa saber que a licença deles só se aplica a exibição de letras e gravação de cultos de adoração em CDs e DVDs físicos.
Há outra organização chamada Christian Copyright Solutions (Soluções de Direitos Autorais Cristãos), que oferece uma gama de outras licenças para direitos de apresentação, transmissão online e sincronização audiovisual (colocar música em seus vídeos). No entanto, mesmo se você comprou estas duas licenças, você ainda não pode legalmente fazer a gravação de uma canção de adoração que não lhe pertence para qualquer propósito, mesmo que você não cobre por isso.
Dar a César o que é de César?
Neste ponto da conversa, a resposta comum é: “Bom, Jesus disse para dar a César o que é de César.” Isto é verdade, até certo ponto. Onde compositores escolheram reservar todos seus direitos, nós precisamos honrar seus desejos e fazer qualquer esforço para consentir com a lei. Nesse sentido, precisamos mesmo dar a César o que ele merece. Mas quando compomos novas músicas, nós temos uma escolha. Nós não precisamos viver em Roma!
Há muitas outras opções, e chegaremos nelas na próxima coluna.
Por: Tim Smith. Website: theresurgence.com
Tradução: Voltemos ao Evangelho.
Permissões: Você está autorizado e incentivado a reproduzir e distribuir este material em qualquer formato, desde que adicione as informações supracitadas, não altere o conteúdo original e não o utilize para fins comerciais.
