Um blog do Ministério Fiel
Quando as igrejas devem rejeitar as diretrizes governamentais sobre se reunir e se envolver em desobediência civil?
À medida que as quarentenas fique-em-casa, da Covid-19 demoram, as pessoas ficam inquietas. Os governos estaduais pensam em caminhos para a abertura. O mercado de ações salta alguns pontos percentuais ao menor sussurro de uma vacina. E os pastores começam a se perguntar: “Quando as nossas igrejas poderão se reunir novamente?”
No entanto, uma pergunta mais sombria às vezes segue: “Se o governo continuar dizendo que não podemos nos reunir, quando é que nós, como igrejas, vamos nos envolver em desobediência civil e nos reunir de qualquer maneira?”
Só nesta semana, em três conversas distintas, ouvi pastores fazendo essa pergunta.
Por que isso é difícil: Sobreposição Jurisdicional
Eis o motivo de esse ser um assunto difícil do ponto de vista bíblico: o governo e as nossas igrejas possuem uma reivindicação bíblica legítima no território das reuniões. Você pode chamar isso de sobreposição jurisdicional.
Os governos possuem autoridade, se não por outra razão, para preservar a vida humana (ver Gênesis 9.5-6). Eles são obrigados por Deus a fazer isso. Se o banimento temporário de todas as reuniões de um determinado tamanho atingir esse fim, eles devem fazer.
Ao mesmo tempo, as igrejas possuem o direito de se reunir, sem dúvida como uma propriedade do direito natural de se reunir livremente, e certamente como o direito religioso de se reunir. Nossa obrigação vertical de cultuar a Deus como igrejas cria esse direito horizontal em relação a outras pessoas e aos nossos governos.
Imagine dois círculos sobrepostos, em que um representa a obrigação jurisdicional da igreja e o direito de se reunir, enquanto o outro representa a obrigação jurisdicional do governo de proteger a vida. Nosso momento de pandemia nos coloca bem no meio de onde essas jurisdições se sobrepõem. Isso, como eu afirmei, é o que torna esse momento difícil.
Se o governo possuir um argumento razoável para proibir todo tipo de reunião, com o objetivo de proteger a vida, as igrejas devem agir como cidadãos obedientes e obedecer ao governo. Elas não devem apenas “caminhar junto do governo por vontade própria”, como um amigo me disse. Elas devem se submeter de modo positivo. Submeter-se a isso é se submeter a Deus (Romanos 13.1-2).
Por que a autoridade do governo deve vir primeiro? Porque preservar a vida agora permite a liberdade de se reunir mais tarde. Você não pode se reunir como igreja se estiver morto. Portanto, Paulo nos diz para orar pelos reis e levar vidas pacíficas e tranquilas, para que as pessoas sejam salvas (1 Timóteo 2.1-4). Primeiro, paz e segurança. Depois, a obra da igreja. Ao menos tipicamente.
Duas Razões para a Desobediência Civil
No entanto, se você estiver prestando bastante atenção, então você obterá minhas duas qualificações.
Em primeiro lugar, o governo precisa ter um argumento razoável. Um estado totalitário que bane completamente a liberdade de se reunir, provavelmente não possui tal argumento razoável. Então, um motivo para a desobediência civil seria quando é extremamente óbvio para o bom senso e para a razão que o governo não tem base legítima para proibir reuniões.
Para se ter certeza, determinar o que é um argumento razoável ou uma base legítima exige que os casos sejam julgados um a um, e os cristãos podem discordar nisso. Entretanto, parar uma pandemia que, em um mês, mata mais de 50.000 cidadãos americanos, parece-me bastante razoável.
Em segundo lugar, o governo não pode tratar os grupos religiosos de modo destacado. Se permitir que eventos esportivos, shows e convenções políticas aconteçam, não poderá proibir as igrejas de se reunirem. Se um governo trata as igrejas de modo diferente, então, novamente a igreja pode ter uma justificativa bíblica para desobedecer.
Testemunho Evangelístico
No momento não vejo razão para pensar que o governo tratará assim as igrejas – e, mais uma vez, ele possui uma razão convincente para proibir todas as reuniões, a fim de cumprir sua função básica de preservar a vida. Portanto, as igrejas devem se submeter a restrições governamentais sobre reuniões no futuro próximo. Além disso, antes de contemplar a desobediência, os cristãos precisam esgotar todos os meios ordinários de recurso legal.
E existe mais uma razão para obedecer à proibição do governo de se reunir neste momento: eu acredito que isso ajuda o nosso testemunho. Demonstra cuidado pela comunidade e amor pelos nossos vizinhos. Isso demonstra que também nos preocupamos com o bem-estar deles, e não apenas com o nosso.