Justiça e religião: uma herança reformada

Os reformadores deixaram uma herança intelectual que ultrapassa os cinco solas da reforma. Basta um singelo passeio pelos seus escritos para percebemos que também há registros dos seus pensamentos nas esferas política, jurídica, econômica e social. Não é à toa que a reforma protestante é o evento que realiza o grande salto de desenvolvimento dos direitos humanos.

Não é à toa que foi sob a direção de Wycliff que o povo começou a se opor contra o alto clero e os benefícios religiosos que eram vendidos aos que pagavam mais[1]. João Huss também foi responsável por expandir essa indignação – que se refletia em várias afrontas à dignidade da pessoa humana no leste europeu – e apoiar os pedidos de emancipação social e religiosa da época. Já Martinho Lutero, é reconhecido pelos historiadores por partilhar “das aspirações dos trabalhadores das minas agitados pelos movimentos sociais[2]. O reformador João Calvino deixou uma citação que é importante para pensarmos o contexto atual que estamos vivendo:

“… quando não há compaixão para com os pobres, quando são eles oprimidos, quando são provocados à ira, quando são despojados, e misericórdia não campeia, tudo quanto se possa fazer a mais não é senão abominação diante de Deus; a tudo rejeita Ele, a menos que seja humano de sorte a ter piedade dos que sofrem falta e a socorrê-los em sua necessidade… pois que, segundo já disse, os homens querem sempre acertar-se com Deus sem fazer benevolência”[3].

Após enfrentarmos o primeiro ano de pandemia, tem sido notório que, sob a justificativa de combater a doença, muitas autoridades têm suprimido liberdades e extrapolado de longe suas competências constitucionais, colocando em xeque o próprio sistema constitucional democrático.

Os três braços do Poder – Legislativo, Executivo e Judiciário, têm sua parcela de responsabilidade na gestão desta primeira crise sanitária do mundo globalizado. Enquanto guardiões de uma ordem jurídica superior instituída sob o princípio democrático para a promoção do bem comum, a Constituição e seus mecanismos sofrem uma dura prova de exequibilidade prática.

Pensando nisto, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) traz em sua terceira edição das Jornadas Virtuais de Estudo, absoluto sucesso em 2020, com mais de 8000 inscrições, como tema principal JUSTIÇA E RELIGIÃO. Falaremos sobre o papel da religião na efetivação da cidadania, os perigos do ativismo judicial na gestão da crise, e como o Poder Público deve buscar incorporar o direito à fé – o primeiro direito humano fundamental – como medida de efetividade da distribuição de justiça. De 24 a 28 de maio, sempre às 20 horas, com aproximadamente duas horas de duração!

Para isto grandes nomes brasileiros nos trarão grandes reflexões, estimulando o debate com a sociedade e aprimorando ainda mais nossa busca pelo bem de todos. Inscreva-se agora.

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Thiago Rafael Vieira – Presidente do IBDR

Rev. Davi Charles Gomes – Presidente do Conselho Deliberativo do IBDR


[1] BIÉLER, André. O pensamento econômico e social de Calvino. Editora Cultura Cristã, 2021. p. 42.

[2] Ibidem, p. 48

[3] Ibidem, p. 299-603.