Direito Religioso

A igreja, antes de ser uma instituição secular dotada de personalidade jurídica, é uma instituição divina que tem como líder supremo Jesus Cristo, sendo seu próprio corpo na terra!

Neste artigo, temos como objetivo demonstrar a importância de a organização religiosa sempre reduzir por escrito todo e qualquer negócio jurídico que venha a estabelecer com terceiro, evitando ou minimizando problemas futuros.

É aterrador ver pastores comemorando uma decisão judicial que dá um cheque em branco a prefeitos e governadores para que fechem suas igrejas, quando bem quiserem, mesmo no contexto de pandemia.

Os reformadores deixaram uma herança intelectual que ultrapassa os cinco solas da reforma. Basta um singelo passeio pelos seus escritos para percebemos que também há registros dos seus pensamentos nas esferas política, jurídica, econômica e…

Mesmo que determinado grupo de pessoas professe uma fé que não está de acordo com nossos dogmas e crenças, compete a nós defendermos o direito de crença de cada um e suas respectivas liberdades de escolha e consciência. #DireitoReligioso

Na teocracia existe uma identificação entre o Estado e a religião, ou, entre a sociedade política e a comunidade religiosa.

Fazer uso das vacinas não é um sinal de “falta de fé”, muito menos de falta de confiança na providência divina, mas um claro sinal da graça comum que Deus.

Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e municípios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo é legítimo. Para isso, temos que analisar duas situações, e dar resposta para cada uma delas.

Diante da iminência de grupos progressistas batendo na tecla da inclusão, a Igreja entra na baila como uma figura passível de perseguição e é constantemente atacada como um ente “não inclusivo”.

A Igreja é especialista em pensar em todas as pessoas, afinal é na igreja que aprendemos, por meio do ensino das Escrituras e ação do Espírito Santo, que todos são iguais em dignidade e valor.

Fazer uso da palavra no púlpito de acordo com as regras canônicas de sua confissão dá ao ministro a mesma imunidade de fala que o parlamentar possui no uso da tribuna ou o advogado no exercício do manejo processual.

Será que o município pode exigir alvará para permitir que a Igreja funcione? O Município pode ameaçar de fechamento um Igreja que não tenha o alvará?

Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.

A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de fé vivem em suas rotinas.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.

Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.

Conservadorismo em seu sentido puro e simples: trata-se de uma visão de vida comprometida, antes de tudo, com a realidade palpável.

O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.