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Thiago Rafael Vieira 16 posts

Thiago Rafael Vieira é advogado, especializado em Direito Religioso, com pós em Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, estudos em Oxford e Coimbra; pós em Direito do Estado pela UFGRS e pós-graduando em Teologia e Bíblia pela Ulbra, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Co-autor da Obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas.

Direito Religioso

Quais atividades da igreja são alcançadas pela imunidade tributária religiosa?

Thiago Rafael Vieira 16 set, 2019 0

Não basta apenas saber que a Igreja tem este direito de natureza constitucional, à Imunidade Tributária – compreender como ele se desdobra em todas as atividades do corpo eclesiástico é importante.

Direito Religioso

Eu, você e qualquer aluno podemos deixar de cantar uma música por motivos religiosos no Brasil!

Thiago Rafael Vieira 9 set, 2019

Um aluno não pode ser obrigado, direta ou indiretamente, em optar por não declarar o nome de seres que ele não crê, e que são divindades em outra religião, ainda mais quando sua crença é monoteísta.

Segurança

O poder da espada na perspectiva bíblica

Thiago Rafael Vieira 26 ago, 2019

Se por um lado a ordem moral obriga o governante, caso ele queira o bem comum de seu povo, por outro, orienta os cidadãos para que pratiquem e reconheçam o certo e o errado.

Direito Religioso

Por que a igreja possui imunidade aos impostos?

Thiago Rafael Vieira 26 ago, 2019

Não somente as Igrejas Evangélicas ou Católicas que gozam da Imunidade Tributária. Centro Espírita, Centros de Religiões de Matriz Africana, e outras religiões em seus respectivos locais de culto, também gozam de imunidade tributária.

Liberdade Religiosa

Religião na escola, pode?

Thiago Rafael Vieira 8 ago, 2019

O ensino religioso em escolas públicas não colide com o princípio da laicidade.

Liberdade Religiosa

Dignidade da Pessoa Humana: entre a vida e a liberdade religiosa (Parte 2/2)

Thiago Rafael Vieira 19 jul, 2019

TR Vieira & Jean Regina: Como seres humanos racionais, a vida não se restringe à concepção biológica, compreendendo, também, a concepção moral.

Direito Religioso

O cristão e a corrupção – devemos apoiar a Lava Jato?

Thiago Rafael Vieira 9 jul, 2019

TR Vieira & Jean Regina: Como tratamos a corrupção é um convite a autorreflexão sobre quais compromissos tem conduzido nossas bandeiras.

Liberdade Religiosa

Dignidade da Pessoa Humana: entre a vida e a liberdade religiosa (Parte 1/2)

Thiago Rafael Vieira 28 jun, 2019

TR Vieira e Jean Regina: Ao sabor das relações humanas e nas milhares de confluências entre seus atos, não é raro que princípios basilares de qualquer Estado colidam.

Direito Religioso

ADO 26 – O que esperar?

Thiago Rafael Vieira 14 jun, 2019

TR Vieira: A conclusão do STF atropela a soberania das esferas e põe em risco direitos e garantias fundamentais de milhões de brasileiros: protestantes, católicos romanos, pesquisadores, questionadores, e até os que reverberam singelas…

Direito Religioso

Falta às aulas em razão da Fé

Thiago Rafael Vieira 7 jun, 2019

TR Vieira e Jean Regina: O estabelecimento de ensino não poderá negar pedido feito pelo aluno que demonstre estar vinculado à crença religiosa que o impede de atender às exigências escolares para determinado dia.

Direito Religioso

A garantia constitucional do culto e da crença em Deus

Thiago Rafael Vieira 23 maio, 2019

TR Vieira & Jean Regina: A liberdade religiosa reforça e protege a individualidade, haja vista que garante o livre exercício do credo de cada um, resultando em um ambiente em que as diferenças são respeitadas, sendo, assim, a abóbada do…

Direito Religioso

Igreja não é ONG e não pertence ao “Terceiro Setor”

Thiago Rafael Vieira 16 maio, 2019

TR Vieira e Jean Regina: As igrejas são entidades únicas, que possuem um fim e si mesma. As únicas que tratam de uma das necessidades mais urgentes e fundamentais do homem: a espiritualidade e a salvação de sua alma.

Direito Religioso

Evolucionismo: O preenchimento do vazio

Thiago Rafael Vieira 10 maio, 2019

Thiago Rafael Vieira & Jean Marques Regina: O homem não precisa de narrativas para preencher seu(s) vazio(s), basta olhar para Jesus Cristo.

Direito Religioso

Sri Lanka: Liberdade religiosa para todos, menos para o cristianismo

Thiago Rafael Vieira 30 abr, 2019

Thiago Rafael Vieira: A estrutura da cosmovisão cristã não apregoa a violência como meio para propagação do Evangelho, mas é desprezada por aqueles que deveriam promover o mesmo tratamento legal para todas as religiões.

TeoBrasil

“O Estado é laico!” – A falácia do Estado ateu nas universidades (Parte 2)

Thiago Rafael Vieira 26 abr, 2019

Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina: A nação brasileira é cristã e possui um modelo de laicidade colaborativo garantidor do exercício de qualquer religião ou a ausência dela, por reconhecer sua total incompetência nestes assuntos,…

TeoBrasil

“O Estado é laico!” – A falácia do Estado ateu nas universidades (Parte 1)

Thiago Rafael Vieira 16 abr, 2019

T.R. Rafael: O exercício da religião, em sua plenitude, é a comprovação da existência de senso crítico na cristandade.