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Thiago Rafael Vieira é Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie), Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Coimbra e Oxford). Especialista em Direito do Estado (UFGRS), Especialista em Teologia (ULBRA). Presidente do IBDR. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional. Co-autor da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas e A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à Constituição brasileira de 1988.

Acessibilidade: Noções básicas para igrejas

Thiago Rafael Vieira 1 set, 2020

A Igreja é especialista em pensar em todas as pessoas, afinal é na igreja que aprendemos, por meio do ensino das Escrituras e ação do Espírito Santo, que todos são iguais em dignidade e valor.

O uso do púlpito – possíveis efeitos jurídicos

Thiago Rafael Vieira 7 jul, 2020

Fazer uso da palavra no púlpito de acordo com as regras canônicas de sua confissão dá ao ministro a mesma imunidade de fala que o parlamentar possui no uso da tribuna ou o advogado no exercício do…

A igreja precisa de alvará municipal?

Thiago Rafael Vieira 23 jun, 2020

Será que o município pode exigir alvará para permitir que a Igreja funcione? O Município pode ameaçar de fechamento um Igreja que não tenha o alvará?

O que não se pode fazer no Estado Laico?

Thiago Rafael Vieira 12 jun, 2020

Existem coisas em um estado laico que não são permitidas. O que seriam? Thiago Vieira, advogado especializado em Direito Religioso, responde a essa questão.

Como devemos responder à intolerância religiosa?

Thiago Rafael Vieira 29 maio, 2020

Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.

O transcendente que inspira o direito religioso

Thiago Rafael Vieira 15 maio, 2020

A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas…

Buscando respostas para a crise nos múltiplos saberes da Civilização Ocidental

Thiago Rafael Vieira 11 maio, 2020

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.

Você precisa do auxílio emergencial?

Uma reflexão sobre honestidade, consciência e a natureza do pecado

Thiago Rafael Vieira 27 abr, 2020

Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.

O conservadorismo é provado em tempos de crise

Thiago Rafael Vieira 13 abr, 2020

Conservadorismo em seu sentido puro e simples: trata-se de uma visão de vida comprometida, antes de tudo, com a realidade palpável.

A previdência social e a fé

Thiago Rafael Vieira 3 abr, 2020

O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.

Parecer acerca do funcionamento de templos religiosos durante o período de…

Thiago Rafael Vieira 23 mar, 2020

Em meio ao enfrentamento da pandemia, muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa.

O feminismo e sua aversão à igreja

Thiago Rafael Vieira 14 mar, 2020

O feminismo é um dos meios para se chegar no terrível fim do combate ao transcendente e na minimização da dignidade da pessoa humana.

A liberdade religiosa pode ser reduzida pelo Estado?

Thiago Rafael Vieira 9 mar, 2020

Nenhum ente federado pode agir de forma a mitigar a liberdade de crença, que se expressa desde a construção de um templo, até no proselitismo religioso.

Pode se falar em religião em qualquer lugar?

Thiago Rafael Vieira 21 fev, 2020

Existe muita confusão no que diz respeito a falar de religião em espaços públicos. Afinal, pode ou não?

Sou conservador – Escolho a família tradicional

Thiago Rafael Vieira 15 fev, 2020

O conservadorismo provém de uma observação prudente, o que nos conduz a perceber os benefícios de se manter determinada instituição, iniciando por nossas casas.

O Estado ateu que habita na cabeça da mídia

Thiago Rafael Vieira 31 jan, 2020

Na mídia o único modelo que existe é o ateu, ou, quem sabe, aquele modelo que seja totalmente contra o cristianismo, em especial.

O Brasil sempre foi um Estado Laico?

Thiago Rafael Vieira 24 jan, 2020

Laicidade? Será que o Brasil sempre viveu uma laicidade? Não! O Brasil já teve uma confessionalidade, e ainda cristã.

O princípio da dignidade da pessoa humana é fruto do cristianismo

Thiago Rafael Vieira 20 dez, 2019

A consciência sobre a imagem de Deus na humanidade é a noção primária de dignidade da pessoa humana.

Responsabilidade civil da liderança – sim, ela existe!

Thiago Rafael Vieira 13 dez, 2019

O Código Civil Brasileiro estabelece que é a pessoa jurídica da organização religiosa que responde pelos atos de sua diretoria.

Neste Natal: mais amor, por favor!

Thiago Rafael Vieira 10 dez, 2019

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