O pastor é uma categoria de vocação espiritual, e por conta disso o seu vínculo com a igreja é um vínculo religioso e não um vínculo trabalhista. Mas, o pastor deveria pagar impostos?
Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.
A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas comunidades de fé vivem em suas rotinas.
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.
Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.
O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.
Em meio ao enfrentamento da pandemia, muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa.
Nenhum ente federado pode agir de forma a mitigar a liberdade de crença, que se expressa desde a construção de um templo, até no proselitismo religioso.
O conservadorismo provém de uma observação prudente, o que nos conduz a perceber os benefícios de se manter determinada instituição, iniciando por nossas casas.
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