Direito Religioso

Neste fim de ano, as prefeituras já estão começando as cobranças, e podem estar erroneamente cobrando IPTU de sua igreja.

Eu posso cultuar no ambiente de trabalho? Saber dessas informações é útil e, por isso, vamos sanar essas dúvidas de uma vez.

Convite para a jornada "Teologia Pública: Abordagens e Desafios Contemporâneos", cujo objetivo é analisar as particularidades da relação entre Lei e Religião.

Na sociedade atual, aprender o significado jurídico de termos como preconceito e discriminação e proselitismo é de fundamental importância.

Vamos discutir aqui vários aspectos envolvendo serviço voluntário e a necessidade de cuidados jurídicos para a contratação segura em construções!

Cada um tem um conjunto de preceitos e deve agir de acordo com a sua consciência, não cabendo ao Estado obrigar o que os outros devem fazer ou deixar de fazer em relação a vacinação.

A igreja, antes de ser uma instituição secular dotada de personalidade jurídica, é uma instituição divina que tem como líder supremo Jesus Cristo, sendo seu próprio corpo na terra!

Neste artigo, temos como objetivo demonstrar a importância de a organização religiosa sempre reduzir por escrito todo e qualquer negócio jurídico que venha a estabelecer com terceiro, evitando ou minimizando problemas futuros.

É aterrador ver pastores comemorando uma decisão judicial que dá um cheque em branco a prefeitos e governadores para que fechem suas igrejas, quando bem quiserem, mesmo no contexto de pandemia.

Os reformadores deixaram uma herança intelectual que ultrapassa os cinco solas da reforma. Basta um singelo passeio pelos seus escritos para percebemos que também há registros dos seus pensamentos nas esferas política, jurídica, econômica e…

Mesmo que determinado grupo de pessoas professe uma fé que não está de acordo com nossos dogmas e crenças, compete a nós defendermos o direito de crença de cada um e suas respectivas liberdades de escolha e consciência. #DireitoReligioso

Na teocracia existe uma identificação entre o Estado e a religião, ou, entre a sociedade política e a comunidade religiosa.

Fazer uso das vacinas não é um sinal de “falta de fé”, muito menos de falta de confiança na providência divina, mas um claro sinal da graça comum que Deus.

Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e municípios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo é legítimo. Para isso, temos que analisar duas situações, e dar resposta para cada uma delas.

Diante da iminência de grupos progressistas batendo na tecla da inclusão, a Igreja entra na baila como uma figura passível de perseguição e é constantemente atacada como um ente “não inclusivo”.

A Igreja é especialista em pensar em todas as pessoas, afinal é na igreja que aprendemos, por meio do ensino das Escrituras e ação do Espírito Santo, que todos são iguais em dignidade e valor.

Fazer uso da palavra no púlpito de acordo com as regras canônicas de sua confissão dá ao ministro a mesma imunidade de fala que o parlamentar possui no uso da tribuna ou o advogado no exercício do manejo processual.

Será que o município pode exigir alvará para permitir que a Igreja funcione? O Município pode ameaçar de fechamento um Igreja que não tenha o alvará?