Um blog do Ministério Fiel
TR Vieira
Thiago Rafael Vieira é advogado, especializado em Direito Religioso, com pós em Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, estudos em Oxford e Coimbra; pós em Direito do Estado pela UFGRS e pós-graduando em Teologia e Bíblia pela Ulbra, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Co-autor da Obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
Jean Regina
Jean Marques Regina é advogado, especializado em Direito Religioso, com pós em Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, estudos em Okford e Coimbra e pós-graduando em Teologia e Bíblia pela Ulbra, 2o. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR. Co-autor da Obra: Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
Últimas postagens de Direito Religioso:
O Estatuto Social nada mais é ou deveria ser o Reflexo Imanente do Transcendente de cada Confissão Religiosa.
Igreja não deve pagar IPTU!
Saiba o porquê da isenção do IPTU para sua igreja e qualquer organização religiosa
Neste fim de ano, as prefeituras já estão começando as cobranças, e podem estar erroneamente cobrando IPTU de sua igreja.
Posso orar e ler a bíblia no trabalho?
Direito Religioso responde
Eu posso cultuar no ambiente de trabalho? Saber dessas informações é útil e, por isso, vamos sanar essas dúvidas de uma vez.
A importância da teologia para a sociedade
Convite para a jornada "Teologia Pública: Abordagens e Desafios Contemporâneos", cujo objetivo é analisar as particularidades da relação entre Lei e Religião.
Discriminação em razão da fé é crime!
Na sociedade atual, aprender o significado jurídico de termos como preconceito e discriminação e proselitismo é de fundamental importância.
Igreja, você já considerou os perigos de construir com voluntários?
Vamos discutir aqui vários aspectos envolvendo serviço voluntário e a necessidade de cuidados jurídicos para a contratação segura em construções!
Passaporte sanitário em Pernambuco
Mais um caso de desrespeito à laicidade colaborativa brasileira
Cada um tem um conjunto de preceitos e deve agir de acordo com a sua consciência, não cabendo ao Estado obrigar o que os outros devem fazer ou deixar de fazer em relação a vacinação.
O governo na igreja
A igreja, antes de ser uma instituição secular dotada de personalidade jurídica, é uma instituição divina que tem como líder supremo Jesus Cristo, sendo seu próprio corpo na terra!
A rotina da igreja – Os contratos
Neste artigo, temos como objetivo demonstrar a importância de a organização religiosa sempre reduzir por escrito todo e qualquer negócio jurídico que venha a estabelecer com terceiro, evitando ou…
Igrejas fechadas por decreto: ofensa à laicidade e a fé ou obrigação pastoral?
É aterrador ver pastores comemorando uma decisão judicial que dá um cheque em branco a prefeitos e governadores para que fechem suas igrejas, quando bem quiserem, mesmo no contexto de pandemia.
Justiça e religião: uma herança reformada
Os reformadores deixaram uma herança intelectual que ultrapassa os cinco solas da reforma. Basta um singelo passeio pelos seus escritos para percebemos que também há registros dos seus pensamentos nas…
Liberdade religiosa vale para mim, mas para os outros não?
Mesmo que determinado grupo de pessoas professe uma fé que não está de acordo com nossos dogmas e crenças, compete a nós defendermos o direito de crença de cada um e suas respectivas liberdades de…
Teocracia: O que é e o que não é
Na teocracia existe uma identificação entre o Estado e a religião, ou, entre a sociedade política e a comunidade religiosa.
As vacinas contra a COVID-19 e a Providência Divina
Fazer uso das vacinas não é um sinal de “falta de fé”, muito menos de falta de confiança na providência divina, mas um claro sinal da graça comum que Deus.
A igreja de Cristo precisa de um CNPJ? E as congregações e pontos de trabalho…
Diante de tantas arbitrariedades que vemos por parte de Estados e municípios, que aumentaram em tempos de Covid-19, entendemos que o medo é legítimo. Para isso, temos que analisar duas situações, e…
Culto público e o direito religioso
Diante da iminência de grupos progressistas batendo na tecla da inclusão, a Igreja entra na baila como uma figura passível de perseguição e é constantemente atacada como um ente “não inclusivo”.
Acessibilidade: Noções básicas para igrejas
A Igreja é especialista em pensar em todas as pessoas, afinal é na igreja que aprendemos, por meio do ensino das Escrituras e ação do Espírito Santo, que todos são iguais em dignidade e valor.
O uso do púlpito – possíveis efeitos jurídicos
Fazer uso da palavra no púlpito de acordo com as regras canônicas de sua confissão dá ao ministro a mesma imunidade de fala que o parlamentar possui no uso da tribuna ou o advogado no exercício do…
A igreja precisa de alvará municipal?
Será que o município pode exigir alvará para permitir que a Igreja funcione? O Município pode ameaçar de fechamento um Igreja que não tenha o alvará?
O que não se pode fazer no Estado Laico?
Existem coisas em um estado laico que não são permitidas. O que seriam? Thiago Vieira, advogado especializado em Direito Religioso, responde a essa questão.
O pastor, ele paga impostos?
O pastor é uma categoria de vocação espiritual, e por conta disso o seu vínculo com a igreja é um vínculo religioso e não um vínculo trabalhista. Mas, o pastor deveria pagar impostos?
Como devemos responder à intolerância religiosa?
Cada religião possui seu conjunto de valores e crenças. Retirar ou silenciar qualquer um destes valores e/ou crenças resulta em ofensa direta à Dignidade da Pessoa Humana e à liberdade religiosa.
O transcendente que inspira o direito religioso
A liberdade religiosa deve ser vista como um assunto passível de explanação, essencial no processo de conscientização e instrumento para sanar alguns problemas internos e externos que algumas…
Buscando respostas para a crise nos múltiplos saberes da Civilização Ocidental
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) organiza a 1ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, que acontece nos dias 12, 19 e 26 de maio, e também dia 2 de junho próximos.
Você precisa do auxílio emergencial?
Uma reflexão sobre honestidade, consciência e a natureza do pecado
Pode ser o caso de você não ter um emprego formal, mas ter condições de se manter sem o auxílio do governo. Quem vai te responder isso não somos nós, mas a sua consciência.
O conservadorismo é provado em tempos de crise
Conservadorismo em seu sentido puro e simples: trata-se de uma visão de vida comprometida, antes de tudo, com a realidade palpável.
A previdência social e a fé
O ministro de confissão religiosa está plenamente integrado ao sistema de seguridade social como detentor de direito e, proporcionalmente, devedor do custeio, como segurado obrigatório.
Parecer acerca do funcionamento de templos religiosos durante o período de…
Em meio ao enfrentamento da pandemia, muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa.
O feminismo e sua aversão à igreja
O feminismo é um dos meios para se chegar no terrível fim do combate ao transcendente e na minimização da dignidade da pessoa humana.
A liberdade religiosa pode ser reduzida pelo Estado?
Nenhum ente federado pode agir de forma a mitigar a liberdade de crença, que se expressa desde a construção de um templo, até no proselitismo religioso.
Pode se falar em religião em qualquer lugar?
Existe muita confusão no que diz respeito a falar de religião em espaços públicos. Afinal, pode ou não?
Sou conservador – Escolho a família tradicional
O conservadorismo provém de uma observação prudente, o que nos conduz a perceber os benefícios de se manter determinada instituição, iniciando por nossas casas.
A igreja paga impostos?
A igreja não deve pagar impostos porque o Estado não pode instituir impostos sobre os templos de qualquer culto.
O Estado ateu que habita na cabeça da mídia
Na mídia o único modelo que existe é o ateu, ou, quem sabe, aquele modelo que seja totalmente contra o cristianismo, em especial.
O Brasil sempre foi um Estado Laico?
Laicidade? Será que o Brasil sempre viveu uma laicidade? Não! O Brasil já teve uma confessionalidade, e ainda cristã.
O princípio da dignidade da pessoa humana é fruto do cristianismo
A consciência sobre a imagem de Deus na humanidade é a noção primária de dignidade da pessoa humana.
Responsabilidade civil da liderança – sim, ela existe!
O Código Civil Brasileiro estabelece que é a pessoa jurídica da organização religiosa que responde pelos atos de sua diretoria.
Neste Natal: mais amor, por favor!
A escolha de cancelar a assinatura não está errada. Também é uma opção, isto se você considerar perder ótimos conteúdos em razão de algum conteúdo ruim.
Contabilidade das igrejas: uma questão de ordem e decência
A Igreja é imune da obrigação principal, que é pagar o imposto, mas precisa cumprir o múnus periférico, que é o caso da contabilização.
O Chile e a perseguição religiosa
A onda de protestos marcados por vandalismo e violência, no Chile, é uma revolução, segundo o pensamento marxista.